A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) realizou, no último dia 28 de fevereiro, a sua participação na Operação Ágata – 1º Trimestre/2023, em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), nas proximidades da Ilha do Boqueirão e do Terminal Aquaviário da Baía de Guanabara (TABG). Durante a operação, foram conduzidas atividades de Inspeção Naval, Fiscalização e Patrulha Naval, visando coibir a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais, além de garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida humana no mar.
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Quatro embarcações foram abordadas durante a operação, e todas foram apreendidas e notificadas por infrações relacionadas à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), em virtude de não possuírem a licença de pesca. Os condutores das embarcações foram encaminhados à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que dará prosseguimento às investigações. Os envolvidos também responderão judicialmente pelos fatos.
A operação contou com a participação de nove militares da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), quatro militares do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste (ComGptPatNavSE) e seis agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Para a ação, foram empregadas uma Lancha de Inspeção Naval Blindada (LINB-DG) da Marinha do Brasil, além de uma Lancha de Apoio ao Ensino e Patrulha (LAEP-7) e uma Embarcação de Casco Semirrígido Pequena (ECSR-P).
Criada em 2011, a Operação Ágata tem como objetivo aumentar a interoperabilidade e a integração entre os diversos órgãos governamentais, intensificando a presença do Estado na área marítima de Jurisdição da CPRJ. A operação busca promover a cooperação técnica, de inteligência e de logística, além de coibir a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais.
