A Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) anunciou que passará a emitir documentos digitais de propriedade de embarcações, conhecidos como Título de Inscrição de Embarcação (TIE ou TIEM). A medida faz parte do processo de digitalização dos processos que tramitam na CPSE e visa facilitar a vida dos proprietários de embarcações.
Nos siga no Instagram, Telegram ou no Whatsapp e fique atualizado com as últimas notícias de nossas forças armadas e indústria da defesa.
De acordo com o CPSE, os proprietários de embarcações que precisarem retirar documentos de propriedade poderão obtê-los através do aplicativo GOV.BR. O documento digital poderá ser baixado no smartphone e não será mais obrigatória a sua impressão. Contudo, o condutor deverá estar de posse da via digital, em seu smartphone, ou de uma impressão simples, devendo apresentá-las caso seja abordado pelas equipes de fiscalização da Marinha.
A mudança, por enquanto, é válida apenas para pessoa física. Para embarcações de propriedade de pessoa jurídica, a Capitania continua emitindo TIE/TIEM impressos, agora em novo formato.
A medida torna mais fácil e acessível a obtenção do documento de propriedade de embarcações, além de ser mais sustentável, pois reduz o uso de papel e impressão. A CPSE também reforça que os TIE/TIEM emitidos em papel verde podem continuar sendo usados até o término da validade constante no documento ou até que o proprietário solicite na Capitania sua renovação mesmo antes do término da validade.
A iniciativa da Capitania dos Portos de Sergipe é uma tendência de modernização e atualização dos processos administrativos, além de ser uma solução prática e ágil para a emissão de documentos de propriedade de embarcações. A digitalização de processos é uma demanda crescente na sociedade e na administração pública, e a CPSE dá um passo importante em direção à modernização.
