Jonono/Pixabay

Nesta terça-feira, 28 de novembro, o Senado do Brasil deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a entrada da Bolívia como membro permanente do Mercosul. Esta aprovação, que aguarda agora promulgação, é um movimento chave na expansão e fortalecimento do bloco econômico sul-americano.

Processo de Adesão da Bolívia ao Mercosul

Para se tornar um membro efetivo do Mercosul, a Bolívia precisava da aprovação dos parlamentos de todos os países membros – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Iniciado em 2015 com a assinatura de um tratado, o processo de adesão da Bolívia enfrentava apenas a pendência da anuência brasileira, que foi agora resolvida.

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Bolívia: De País Associado a Membro Permanente

Atualmente, a Bolívia já possui um status de país associado ao Mercosul, juntamente com Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. A mudança para membro permanente do bloco traz novas responsabilidades e benefícios, ampliando sua participação nas decisões econômicas e políticas regionais.

Compromissos e Adaptações Necessárias

Com a adesão ao Mercosul, a Bolívia terá um período de quatro anos para se adaptar às normas do bloco, incluindo a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. Além disso, o país terá que anular ou suspender acordos bilaterais com membros do bloco, seguindo o exemplo da Venezuela, que está suspensa do grupo desde 2017.

Um Novo Capítulo nas Relações Sul-Americanas

A entrada da Bolívia como membro permanente do Mercosul representa um novo capítulo nas relações econômicas e políticas sul-americanas. Este avanço demonstra um esforço contínuo para a integração regional, oferecendo novas oportunidades de crescimento e colaboração entre os países membros.

Com info da Agência Brasil

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).