Bolívia Caminha para se Tornar Membro Permanente do Mercosul

Nesta terça-feira, 28 de novembro, o Senado do Brasil deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a entrada da Bolívia como membro permanente do Mercosul. Esta aprovação, que aguarda agora promulgação, é um movimento chave na expansão e fortalecimento do bloco econômico sul-americano.

Processo de Adesão da Bolívia ao Mercosul

Para se tornar um membro efetivo do Mercosul, a Bolívia precisava da aprovação dos parlamentos de todos os países membros – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Iniciado em 2015 com a assinatura de um tratado, o processo de adesão da Bolívia enfrentava apenas a pendência da anuência brasileira, que foi agora resolvida.

Bolívia: De País Associado a Membro Permanente

Atualmente, a Bolívia já possui um status de país associado ao Mercosul, juntamente com Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. A mudança para membro permanente do bloco traz novas responsabilidades e benefícios, ampliando sua participação nas decisões econômicas e políticas regionais.

Compromissos e Adaptações Necessárias

Com a adesão ao Mercosul, a Bolívia terá um período de quatro anos para se adaptar às normas do bloco, incluindo a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. Além disso, o país terá que anular ou suspender acordos bilaterais com membros do bloco, seguindo o exemplo da Venezuela, que está suspensa do grupo desde 2017.

Um Novo Capítulo nas Relações Sul-Americanas

A entrada da Bolívia como membro permanente do Mercosul representa um novo capítulo nas relações econômicas e políticas sul-americanas. Este avanço demonstra um esforço contínuo para a integração regional, oferecendo novas oportunidades de crescimento e colaboração entre os países membros.

Com info da Agência Brasil