Amazônia Azul: Reflexões a partir do Direito do Mar e a Soberania Nacional

Por Caroline Rocha Travassos Colbert, Dominique Marques de Souza

Este artigo tem por objetivo explorar o conceito de “Amazônia Azul”, bem como sua origem, além de levantar sua importância para debates relacionados à soberania brasileira. Para tanto, será realizado um levantamento documental a respeito do princípio dos debates sobre o Direito do Mar e como se sucederam as primeiras negociações sobre direitos no mar junto à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Como o mar compõe o maior território geopolítico em termos globais, o artigo acompanhará um levantamento sobre a importância do mar para o Brasil, país da América Latina com a maior extensão litorânea. Esta característica proporciona grandes potencialidades de exercício de soberania na região do Atlântico Sul. Ademais, além do extenso acesso ao mar, o Brasil possui fronteiras com quase todos os países do continente, o que dá ao Brasil capacidades de ser uma poderosa potência anfíbia. Desse modo, este artigo tem o propósito de esclarecer a necessidade de valorização e proteção do que foi definido como “Amazônia Azul” e suas riquezas, como parte de sua Estratégia Nacional.

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