Os oceanos cobrem aproximadamente 71% da superfície terrestre, o que equivale a 361 milhões de quilômetros quadrados, com um volume de cerca de 1,3 bilhões de quilômetros cúbicos, onde encontra-se 97% da água disponível do nosso planeta. Neste contexto, o bioma marinho apresenta uma considerável gama de ecossitemas presentes na Zona Costeira e Oceânica que inclui ilhas, arquipélagos e a plataforma continental.
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Quando observamos política e geograficamente o Brasil, podemos afirmar que o País é uma nação de vocação marítima e está entre as dez maiores Zonas Econômicas Exclusivas do mundo, com uma área equivalente à Amazônia Verde, posicionando-o entre os maiores produtores mundiais de petróleo e gás offshore, além de possuir um dos maiores hubs de cabos submarinos do mundo.
As atividades econômicas, os riscos associados ao aumento do comércio marítimo, a degradação ambiental, a poluição das águas, o interesse crescente por recursos energéticos e minerais existentes reforçam a importância de proteção da “Amazônia Azul”. Desta forma, a sociedade depende de políticas públicas para garantir o cuidado com o meio ambiente, a sustentabilidade e a exploração racional.
De acordo com o professor de economia da Escola de Guerra Naval e Coordenador do Grupo Economia do Mar, Thauan Santos, é imprescindível ter clareza do papel chave que a ciência tem sobre o desenvolvimento da economia azul, bem como sobre o conhecimento acerca do oceano, de modo geral. Em 2021, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou oficialmente a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), mais conhecida como “Década do Oceano”, destacando que a ciência é essencial para o aumento do conhecimento sobre o oceano.
“Isso é chave não apenas para a promoção de um oceano que seja produtivo e sustentável, mas também limpo, saudável, seguro, acessível, previsível e inspirador. Assim, é de fundamental importância a realização de pesquisas e estudos que, por exemplo, facilitem a viabilidade técnica e econômica de determinadas atividades marítimas e que utilizem recursos marinhos, promovendo setores chaves da economia do mar”, afirma o professor Thauan.
Vertente ambiental da Amazônia Azul
A Marinha como Autoridade Marítima Brasileira (AMB) estabelece em normas próprias, as NORMAM, orientações aos usuários do mar quanto a diversos aspectos. Na vertente ambiental destacam-se as normas sobre poluição hídrica causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio. Estas normas têm como propósito estabelecer procedimentos em caso de lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em nossas águas; estabelecer procedimentos para o gerenciamento de águas de lastro de embarcações; e estabelecer procedimentos referentes ao controle do uso de sistemas antiincrustantes danosos ao meio ambiente marinho.
A segurança da navegação e as normas ambientais são objeto de uma série de convenções, códigos e resoluções adotadas pela Organização Marítima Internacional (OMI). Como exemplo, a conferência de 1972 que teve como resultado a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, com várias diretrizes para a governança ambiental global e a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). São 50 anos de consolidadas condutas sustentáveis na rotina diária das pessoas e organizações.
Sob a liderança do PNUMA, grandes corporações, organizações não governamentais, comunidades e governos de todo o mundo defendem diversas causas ambientais. “Nós, militares da Marinha do Brasil, devemos ser sempre o exemplo de zelo e cuidado com o meio ambiente, em especial o aquático, para que possamos inspirar e multiplicar ações mais sustentáveis em diversos níveis e setores da nossa sociedade”, destacou o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salguerinho.
A sociedade, além de se ater às questões normativas e legais, necessita entender o papel da cultura oceânica e a importância do engajamento nessas questões. “Se a população, por exemplo, não sabe que o lixo urbano, mesmo de uma cidade não litorânea, poderá ter impactos significativos sobre afluentes de rios ou sobre o ambiente costeiro, leis e regras punitivas eventualmente terão seu escopo de atuação bastante limitado. A proteção do ambiente marinho e dos recursos hídricos, de modo mais amplo, possui relação direta com águas interiores, águas subterrâneas, águas nacionais e mesmo potenciais impactos nas dinâmicas do alto-mar, que exigem um esforço coletivo de políticas públicas que vão desde o ensino nas escolas até as punições legais no sentido de engajar a sociedade em prol de uma relação mais harmônica entre terra e mar”, considerou o professor Thauan.
