I Congresso Paraense de Direito Militar debate modernização

O I Congresso Paraense de Direito Militar reuniu autoridades e especialistas nos dias 19 e 20 de setembro, em Belém (PA), para discutir a modernização da Justiça Militar no Brasil. Realizado no Centro Universitário do Pará (CESUPA), o evento abordou temas como a qualificação contínua de agentes judiciais e a adaptação da Justiça Militar às novas realidades sociais, incluindo a crescente participação feminina.

Destaques do I Congresso Paraense de Direito Militar

O congresso começou com uma cerimônia de abertura conduzida pelo General de Exército Marco Antônio de Farias, Ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Em seu discurso, ele destacou a importância de esclarecer o papel da Justiça Militar no Brasil, um tema que ainda é pouco conhecido pelo público em geral. O General enfatizou que a Justiça Militar possui uma função essencial na manutenção da disciplina e na aplicação das leis dentro das Forças Armadas, além de reforçar a necessidade de adaptar essa instituição às novas demandas da sociedade.

Outro momento importante do evento foi a palestra ministrada pelo Almirante de Esquadra Leonardo Puntel, também Ministro do STM e Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Puntel abordou a importância da qualificação contínua dos agentes do sistema judiciário militar, destacando que, em um cenário de constantes mudanças, é fundamental que os profissionais da Justiça Militar estejam sempre atualizados para garantir uma aplicação justa e eficiente das leis. A modernização do sistema, segundo ele, passa não só por ajustes processuais e tecnológicos, mas também pelo investimento na formação e capacitação de seus operadores.

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Ao longo dos dois dias de evento, diversos temas foram discutidos, incluindo a inclusão social e a crescente presença de mulheres no âmbito militar, com ênfase no alistamento feminino. Esses debates refletiram a necessidade de uma Justiça Militar que acompanhe as transformações da sociedade e que esteja preparada para lidar com questões contemporâneas de igualdade e diversidade.

Papel e Desafios da Modernização na Justiça Militar

A modernização da Justiça Militar brasileira é um desafio que envolve a adaptação a novas realidades sociais e tecnológicas. Durante o congresso, foram debatidas várias medidas para garantir que essa instituição esteja preparada para atender às necessidades atuais e futuras das Forças Armadas. Um dos principais pontos destacados foi a necessidade de digitalização e automação de processos, que visam a maior eficiência e celeridade no andamento dos procedimentos judiciais.

Além disso, a inclusão de novas temáticas, como a participação feminina nas Forças Armadas e a adaptação das normas para refletir essas mudanças, foi vista como um passo essencial para a evolução da Justiça Militar. O congresso apresentou exemplos de medidas já implementadas, como a revisão de protocolos para inclusão e respeito à diversidade, bem como propostas que sugerem uma maior integração entre a Justiça Militar e outras esferas do judiciário, para facilitar o compartilhamento de informações e a harmonização de procedimentos.

A adaptação da Justiça Militar não se limita apenas a mudanças estruturais, mas também requer um avanço cultural. Ao debater temas como o alistamento militar feminino e a igualdade de oportunidades dentro das Forças Armadas, os participantes do congresso reforçaram a importância de uma Justiça que acolha e trate de forma justa todas as questões emergentes, garantindo que os direitos dos militares sejam respeitados e protegidos.

Parcerias e Colaboração no Congresso

A realização do I Congresso Paraense de Direito Militar foi possível graças a uma rede de parcerias que incluiu a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Superior Tribunal Militar (STM) e a 8ª Circunscrição Judiciária Militar. O apoio do Comando do 4º Distrito Naval e de diversas instituições militares e jurídicas também foi fundamental para o sucesso do evento, demonstrando a importância da colaboração entre diferentes setores para a promoção de um debate qualificado e abrangente.

O evento reuniu um público diversificado, composto por Ministros, Juízes Federais Militares, advogados, acadêmicos e profissionais de áreas correlatas, criando um espaço de diálogo e troca de experiências. Essa pluralidade foi essencial para ampliar a compreensão sobre o Direito Militar e suas especificidades, destacando como a modernização pode ser facilitada por meio da cooperação entre diferentes agentes do sistema de justiça e defesa.

Encontros como o congresso são importantes não só para debater e identificar desafios, mas também para propor soluções e promover a atualização contínua dos profissionais que atuam na Justiça Militar. Ao final do evento, ficou claro que a modernização do sistema depende de um esforço coletivo e de uma visão estratégica que considere a evolução da sociedade e a necessidade de acompanhar essas mudanças de forma eficiente e justa.

O I Congresso Paraense de Direito Militar cumpriu o objetivo de promover um debate aprofundado sobre os caminhos para a modernização da Justiça Militar, destacando a importância da formação contínua, da inclusão social e da adaptação aos novos desafios que se apresentam no cenário jurídico e militar brasileiro.

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Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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