Regulamentação do BR do Mar avança e deve ser assinada em março

Menos caminhões nas estradas, mais embarcações navegando pela costa brasileira. Esse é um dos objetivos do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem que está prestes a ganhar uma regulamentação definitiva. O decreto, atualmente sob revisão de ministérios estratégicos, poderá ser assinado pelo governo federal já em março. A medida deve reforçar o papel da cabotagem na logística nacional e reduzir o impacto ambiental do transporte de cargas.

Os impactos da regulamentação do BR do Mar

O decreto que regulamenta o BR do Mar promete transformar a cabotagem em um modal mais acessível e competitivo dentro da matriz logística brasileira. Uma das mudanças mais significativas trazidas pela Lei nº 14.301/2022, sancionada no governo anterior, foi a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras, permitindo que mais empresas utilizem esse tipo de transporte sem a necessidade de frota própria.

Com a regulamentação, a expectativa do setor é que a participação da cabotagem na logística nacional cresça dos atuais 11% para cerca de 30%, aliviando as rodovias e reduzindo custos operacionais. Além disso, o decreto deve definir critérios para que as embarcações atendam a normas ambientais, aumentando a eficiência e a sustentabilidade do setor.

Especialistas e representantes do setor portuário aguardam a assinatura do decreto como um passo crucial para dar segurança jurídica e atrair investimentos para o segmento. Empresas de logística e operadores portuários já planejam estratégias para ampliar o uso da cabotagem, que pode se tornar uma alternativa viável ao transporte rodoviário, historicamente sobrecarregado e mais custoso.

Cabotagem e sustentabilidade: uma alternativa ecológica

A regulamentação do BR do Mar não apenas busca dinamizar a cabotagem, mas também reduzir a pegada de carbono do setor de transportes. De acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (Seeg), em 2023, as emissões veiculares atingiram 223,8 milhões de toneladas de CO₂, representando 44% dos gases de efeito estufa emitidos na matriz energética e em processos industriais no Brasil.

Por outro lado, a cabotagem e a navegação interior responderam por apenas 2,8 milhões de toneladas de CO₂ no mesmo período, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Além disso, esse modal apresenta uma tendência de queda nas emissões desde 2021, quando o volume foi de 3 milhões de toneladas de CO₂.

Países como China e Estados Unidos já adotam amplamente a cabotagem como alternativa sustentável ao transporte rodoviário. O Brasil, com seu extenso litoral e hidrovias navegáveis, tem potencial para seguir esse caminho e reduzir significativamente a dependência dos caminhões movidos a diesel. O BR do Mar, ao incentivar esse modal, pode ser um divisor de águas na transição para uma logística mais verde e eficiente.

O papel estratégico da cabotagem na economia nacional

A cabotagem também tem potencial para fortalecer a competitividade da indústria brasileira. Com custos operacionais menores em relação ao transporte rodoviário, as empresas podem otimizar suas cadeias logísticas e reduzir o preço final dos produtos. Essa mudança pode beneficiar especialmente setores como agronegócio, siderurgia e manufatura, que dependem do transporte de grandes volumes de carga.

Outro impacto positivo esperado é o estímulo a novos investimentos em infraestrutura portuária. Com um mercado mais aquecido, os portos brasileiros podem receber melhorias em suas operações, como a ampliação de terminais e modernização de equipamentos, aumentando sua eficiência e capacidade de escoamento.

A assinatura do decreto, prevista para março, será um marco para o setor. Ao definir as regras para um modal mais competitivo e sustentável, o governo federal abre caminho para uma logística mais moderna, eficiente e menos poluente. Se bem implementado, o BR do Mar pode transformar a forma como o Brasil transporta suas riquezas, beneficiando tanto a economia quanto o meio ambiente.