REGIME ESPECIAL TRIBUTÁRIO IMPULSIONA ECONOMIA MILIONÁRIA NAS FORÇAS ARMADAS

Em um movimento estratégico para a modernização e fortalecimento da defesa nacional, as Forças Armadas Brasileiras economizaram aproximadamente R$ 818 milhões em 2023, graças ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (Retid). Esta política fiscal, que oferece isenção de várias contribuições tributárias para produtos de defesa, revelou-se um pilar crucial no apoio e desenvolvimento da indústria brasileira de defesa.

Uma Distribuição Econômica Estratégica

A Marinha do Brasil liderou a economia com R$ 573 milhões, uma poupança gerada majoritariamente pelas aquisições de novas fragatas, seguindo-se o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira, com economias de R$ 152 milhões e R$ 93 milhões, respectivamente. Este cenário financeiro positivo foi apresentado durante a 42ª edição da Comissão Mista da Indústria de Defesa (Cmid) em Brasília, destacando o impacto substancial do Retid na eficiência das aquisições militares.

Incentivo à Competitividade e Expansão Global

O Retid é projetado para não apenas favorecer a indústria de defesa interna, mas também estimular a exportação e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado global. A iniciativa visa estabelecer laços estratégicos entre as necessidades operacionais das Forças Armadas e os avanços tecnológicos oferecidos pelas empresas nacionais, promovendo uma simbiose entre defesa e desenvolvimento industrial.

Classificação e Credenciamento Sob o Retid

A Cmid aprovou a classificação de 138 Produtos Estratégicos de Defesa e a inclusão de novas empresas no programa, evidenciando o crescente interesse e participação do setor industrial na esfera de defesa. A presença de 194 Empresas Estratégica de Defesa aptas a participar do Retid reflete um robusto engajamento industrial com a política de defesa nacional.

A Diminuição da Burocracia nas Aquisições

A aprovação de nove Termos de Licitação Especial (TLE) pela Cmid promete agilizar e desburocratizar os processos de compra, alinhando-se às práticas de gestão e inovação em serviços públicos. Essas normas especiais, que regulamentam as compras e contratações de produtos e sistemas de defesa, são vitais para otimizar procedimentos e garantir eficiência nas aquisições essenciais à segurança nacional.