Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, anunciou na última segunda-feira (27) que o projeto de reforma judicial será adiado até a próxima sessão do Parlamento. A decisão foi tomada após o aumento das manifestações contra a reforma e a divisão dentro do próprio governo israelense.
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Adiamento da reforma judicial
Netanyahu afirmou que está “fazendo uma pausa para o diálogo” e que a adoção de várias alíneas da reforma será postergada até a próxima sessão parlamentar, após as celebrações da Páscoa. A interrupção do processo foi anunciada depois de reuniões com membros da coligação do governo, abalada pelos acontecimentos recentes em Israel. O primeiro-ministro enfatizou que está dando uma chance ao diálogo como “sinal da vontade de evitar a divisão” da sociedade.
A maior central sindical de Israel, Histadrut, cancelou a greve nacional que havia sido anunciada. Arnon Bar-David, líder do sindicato, elogiou a decisão de Netanyahu e mostrou-se disponível para trabalhar em uma reforma judicial que reúna mais consenso.
Pressão para o recuo na reforma
A pressão sobre o primeiro-ministro para recuar na aprovação da reforma aumentou nas últimas horas. O presidente israelense, Isaac Herzog, pediu o fim “imediato” do processo legislativo da polêmica reforma judicial, visando a unidade do povo de Israel. Herzog tem procurado um consenso entre aqueles que apoiam e criticam a reforma, e Benny Gantz, uma das principais figuras da oposição ao governo, também saudou a interrupção anunciada pelo primeiro-ministro.
A polêmica reforma judicial
A controvérsia em torno da reforma judicial está relacionada à transferência de poderes dos tribunais para o governo, limitando, em particular, a atuação do Supremo Tribunal. A aprovação da reforma retiraria do Supremo Tribunal o poder de verificar a legislação aprovada pelo Parlamento e permitiria ao Parlamento rejeitar decisões do Supremo, bastando reunir uma maioria simples.
A reforma também prevê mudanças no comitê responsável pela nomeação de juízes, dando maior poder e influência ao governo nessas nomeações. Além disso, os ministros em funções teriam autoridade sobre a nomeação e supervisão dos assessores jurídicos, atualmente sob a autoridade do procurador-geral, enfraquecendo o poder deste último.
