A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do TRF-1 e liberou a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército.
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A assinatura do contrato internacional ocorreria no último dia 5, mas foi adiada após decisão, em caráter liminar, do desembargador Wilson Alves de Souza.
A União tem até esta quinta-feira (15) para empenhar o valor a ser pago em 2023 – R$ 1 milhão.
Segundo a ministra, a aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos, conforme argumentou a União.
