Em que pese o cenário atual de Pandemia ocasionado pela COVID-19, a Base Industrial de Defesa (BID) registrou o ampliação de 52 empresas do setor de Defesa que cumpriram os requisitos de habilitação (maiores detalhes no link Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (Retid) — Português (Brasil) (www.gov.br)) para adesão ao Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa (Retid), o qual estabelece a suspensão tributária de PIS, COFINS e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até o ano de 2032, quando a Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, completará 20 anos de vigência.

Tal resultado ratifica o esforço contínuo do Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), em articulação com as Forças Singulares, no sentido de promover o fortalecimento da BID, uma vez que as empresas habilitadas ao Retid tornam-se mais competitivas, passando a ter menos custos em seus processos produtivos. Por outro lado, as Forças Armadas, ao adquirirem os Produtos de Defesa (PRODE) ou Estratégicos de Defesa (PED), são beneficiadas com a redução dos encargos tributários incidentes sobre o objeto contratado da empresa habilitada, o que aumenta sua capacidade de investimentos.

Durante a reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (32ª CMID), realizada nesta quinta-feira (26), do total de indústrias credenciadas, 18 empresas declararam ao MD e às Forças Armadas que já fizeram o uso do regime, constatando, na prática, a economia significativa de recursos públicos em contratos firmados. Isso representa um aumento de mais de 200% no total de empresas habilitadas.

Por DEPROD

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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