Com a responsabilidade de conciliar regiões em situação de conflito, garantir a estabilidade política local e manter a paz, as Forças Armadas brasileiras participam de oito das 12 operações de manutenção da paz sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU) em todo o mundo. Além disso, os militares também integram três missões políticas especiais do organismo internacional. Em 75 anos de atuação, cerca de 55 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica já foram enviados ao exterior para cumprir 50 missões. A ação desses homens e mulheres, conhecidos como Peacekeepers, reforça o compromisso do Brasil em contribuir com a promoção da paz e da segurança entre as nações.
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O Subchefe de Operações Internacionais do Ministério da Defesa, Contra-Almirante Stewart da Paixão Gomes, falou sobre o dia 29 de maio, Dia dos Peacekeepers. “É comemorado, mundialmente, para homenagear os homens e as mulheres que, por meio de seu trabalho, têm contribuído para o propósito da ONU, muitas vezes com o sacrifício de suas próprias vidas. Desde então, o Brasil trilha um caminho de muito empenho e sucesso em sua contribuição para o fomento da paz mundial”, destaca.
Atualmente, o esforço brasileiro conta com um efetivo de 88 militares das Forças Armadas e policiais militares, distribuídos em 10 países e uma região específica, na África, na Ásia e na Europa: Região de Abyei, Chipre, Iêmen, Líbano, Mali, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Somália, Sudão e Sudão do Sul. Nesse cenário, o Brasil ocupa funções de destaque em duas operações. Na Missão das Nações Unidas para estabilização da República Federativa do Congo, conhecida como Minusca, o Brasil conta com um oficial-general no cargo de Comandante do Componente Militar. No Sudão do Sul, na missão conhecida como Unmiss, outro oficial-general exerce o cargo de Chefe do Estado-Maior.
A contribuição das tropas ocorre em países devastados por conflitos e por crises humanitárias. As atividades em campo abrangem a cooperação para a solução de problemas econômicos, sociais, culturais e de caráter humanitário, além da promoção do respeito pelos direitos humanos e pela liberdade dos povos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião. Entre os trabalhos realizados, é importante, muitas vezes, desenvolver um sistema judiciário local, assim como capacitar polícias para a garantia da lei e da ordem. Em determinados casos, a atuação envolve a logística para a reconstrução de escolas e hospitais. O objetivo principal é fazer a transição para um Estado democrático, com condições de progresso sustentável da região e de garantia para a proteção dos cidadãos.
A atuação do componente militar não é a única. Ela acontece de maneira simultânea com diversas agências internacionais, organizações governamentais e não-governamentais, como a Unesco, a Unicef, a Cruz Vermelha, a World Wide Food e tantas mais. São instituições dedicadas à garantia dos direitos humanos, ao desenvolvimento da educação e da cultura, à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, entre outras. Para que elas possam cumprir o papel humanitário, é necessário haver um ambiente seguro e de acordo entre as partes em conflito, papel fundamental dos mantenedores da paz.
O Brasil nas missões de peacekeeping – A participação oficial do país ocorreu desde que o Conselho de Segurança da ONU autorizou que observadores militares brasileiros fossem para o Oriente Médio, em 1947. Posteriormente, em 1956, o Brasil marcou a sua primeira participação com tropa em operações de manutenção de paz no conflito árabe-israelense na Faixa de Gaza, em Suez. Anos depois, contingentes brasileiros estiveram em Moçambique, Angola, Timor Leste, Haiti (por treze anos) e Líbano (por dez anos).
A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), entre 2004 e 2017, foi o maior desdobramento de tropas no exterior desde a 2ª Guerra Mundial, com a participação de cerca de 37 mil militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica, além de policiais militares, em uma demonstração da capacidade brasileira de projeção de poder, de competência logística militar e, sobretudo, de humanidade. Outra missão que merece destaque foi a presença do Brasil na Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), entre 2010 e 2021. A missão contou com a participação contínua de navios, aeronaves e militares da Marinha do Brasil e de outras nações, com o propósito principal de contribuir para evitar a entrada de armas ilegais, por mar, em território libanês.
Mulheres em operações de paz – Por dois anos consecutivos, em 2019 e 2020, as capacetes azuis brasileiras foram vencedoras do prêmio “Defensora Militar da Igualdade de Gênero da ONU”, pelos trabalhos realizados na República Centro-Africana.
Por Isabela Nóbrega
