O Haiti, a nação mais pobre do hemisfério ocidental, enfrenta uma das maiores crises políticas, econômicas, humanitárias e de segurança de sua história recente. Segundo a Rede Brasileira Sobre Operações de Paz (REBRAPAZ), a situação é gravíssima. Em 2023, cerca de 5,2 milhões de pessoas, metade da população do país, precisam de proteção e assistência humanitária, conforme o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA).
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Confira a nota da REBRAPAZ a situação do Haiti: https://rebrapazblog.files.wordpress.com/2023/07/rebrapaz-nota-_situacao-no-haiti-20-jul-2023.pdf
Violações dos Direitos Humanos
As agências da ONU têm documentado uma série de violações dos direitos humanos no país, incluindo homicídios, deslocamentos forçados, sequestros, estupros coletivos, destruição de bens e saques violentos. Nos últimos meses, houve ataques a instalações médicas e educacionais, restringindo ainda mais o acesso a milhares de pessoas vulneráveis e constituindo crime à luz do direito internacional humanitário. A situação no país é de crise e está em franca escalada para uma desestabilização ainda maior.
O Papel do Brasil
O Brasil, um dos fundadores da ONU e membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 2022-2023, tem um papel importante a desempenhar. A ação do Brasil no plano internacional é pautada pelo respeito à soberania, a não-intervenção e a solução pacífica dos conflitos, além da prevalência dos direitos humanos. Assim, na perspectiva do Estado brasileiro, e em consonância com a política da ONU, as decisões sobre a cooperação internacional ao Haiti devem privilegiar o processo político local e a definição de necessidades deverá levar em conta as prioridades da sociedade haitiana.
A Necessidade de Ação Internacional
O Haiti precisa de ajuda internacional e o Brasil não pode ficar indiferente. Orientado pelos princípios constitucionais e por uma política externa que combina a defesa de valores e interesses brasileiros com a solidariedade e a não-indiferença, o Brasil pode voltar a exercer, com algum protagonismo, a coordenação de esforços regionais para apoiar a situação no Haiti e para se reafirmar como relevante ator de paz e segurança na região.
Confira a nota da REBRAPAZ a situação do Haiti: https://rebrapazblog.files.wordpress.com/2023/07/rebrapaz-nota-_situacao-no-haiti-20-jul-2023.pdf
