Cooperação entre Prefeitura do Rio e OIM permitirá reforçar políticas públicas para migrantes

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram, no dia 11 de fevereiro, um acordo de cooperação a fim de apoiar o município no avanço das políticas públicas para a população migrante vulnerável e articular ações conjuntas que ajudem a proteger, acolher e integrar essas pessoas.

“Queremos mostrar que a nossa cidade e o nosso país estão de braços abertos para receber, proteger e integrar o migrante. Estamos trabalhando para que nossas políticas e serviços se tornem instrumento de proteção e apoio a essa população. Nossa missão é aprimorar o atendimento, capacitar e gerar oportunidades para os migrantes e refugiados”, destacou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

O documento prevê coordenação entre OIM e município em atividades relacionadas a migrações e áreas correlatas, como migração laboral, tráfico de pessoas, governança migratória, integração socioeconômica e desenvolvimento local, fortalecimento de capacidades, gestão de crises migratórias e prevenção de violência baseada em gênero e serviços paras vítimas, entre outras ações.

“Essa parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro é a formalização de um trabalho conjunto que estamos realizando nos últimos anos”, destacou a gerente Sênior de Programas da OIM, Michele Barron. “Reforçaremos nosso trabalho coordenado para fortalecer o Rio de Janeiro como uma cidade acolhedora para mulheres, homens, crianças e jovens migrantes, em especial os mais vulneráveis”.

Atuação OIM – Desde 2020, a OIM trabalha em diversas ações em parceria com a cidade do Rio de Janeiro para fortalecer as capacidades do município no atendimento e na integração da população migrante. Além de ter participado da certificação do MigraCidades naquele ano, o Rio engajou suas secretarias em ações que visavam aprimorar o atendimento às pessoas migrantes e refugiada em 2021.

Em parceria com a OIM e com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), as Secretarias de Assistência Social e de Saúde organizaram capacitações para profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS) respectivamente, ambas em novembro do ano passado. Os encontros tiveram como objetivo informar gestores e equipes de ponta sobre os direitos dessas populações, sua documentação, os desafios que enfrentam na busca por serviços públicos e como elas podem ser atendidas e acolhidas de maneira humanizada e culturalmente adequada.

Em dezembro, a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda participou de uma feira de emprego realizada pela OIM e Cáritas do Rio de Janeiro, cadastrando migrantes e refugiados na plataforma Emprega Rio, que oferece acesso a vagas de trabalho. E no mesmo mês foi lançada a campanha Rio + Seguro para Mulheres, uma parceria da OIM com a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher, com a inauguração de um site informativo sobre violência contra a mulher e canais de denúncia e apoio a vítimas.

Desde 2020, a OIM também tem apoiado a recepção e a integração econômica de venezuelanos interiorizados do Norte do Brasil pela Operação Acolhida no Rio de Janeiro, por meio de apoio logístico, acesso a informações sobre direitos e inclusão de migrantes e refugiados em projetos de capacitação, empreendedorismo e empregabilidade.

As iniciativas de integração econômica no Rio de Janeiro são realizadas no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).