A Força Aérea Brasileira (FAB) e o National Airworthiness Council (NAC), órgão dos Estados Unidos da América (EUA) que reúne as autoridades técnicas de aeronavegabilidade militar da US Air Force, US Navy e US Army (Força Aérea, Marinha e Exército dos EUA, respectivamente), assinaram a revalidação dos certificados de reconhecimento de Autoridade de Aeronavegabilidade Militar (AAM), proporcionando a manutenção da validação mútua de atividades de inspeção, certificação, produção e aeronavegabilidade continuada de produtos e sistemas aeroespaciais sob responsabilidade dos dois países.
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O documento brasileiro foi emitido em 17 de julho de 2022, sendo assinado pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior; e pelo Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros. O certificado americano, por sua vez, foi emitido em 22 de fevereiro de 2022, pelo Senhor Darrow Keith Robison, do US Army.
O trabalho de aproximação com o NAC iniciou-se ainda em 2015, e incluiu a análise de documentações técnico-administrativas e visitas técnicas. Já em 2016, uma equipe do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) visitou aquele órgão e realizou reuniões com seus integrantes, no intuito de iniciar o procedimento para o reconhecimento mútuo de atividades entre os dois países.
No ano seguinte, foi a vez de membros do NAC visitarem as instalações do IFI, em São José dos Campos (SP). Na oportunidade, verificou-se que o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial possuía processos, procedimentos, expertise, capacidades e autoridade necessária para que a FAB fosse reconhecida como Autoridade de Aeronavegabilidade Militar perante o governo norte-americano.
Como resultado das visitas, a FAB e o NAC assinaram, em 2018, os primeiros certificados de reconhecimento de AAM, dando início à cooperação bilateral no referido setor. Desde então, as atividades exercidas pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) e pelo órgão norte-americano passaram a ser reconhecidas mutuamente. Como as normas e atividades relacionadas a esse reconhecimento são revisitadas por ambas autoridades nacionais a cada quatro anos, periodicidade na qual o certificado é renovado, a FAB e o NAC executaram recentemente um processo de reavaliação bilateral destinado a renovar, ou não, o acordo.
Conforme o Diretor do IFI, Coronel Aviador Luiz Marcelo Terdulino de Brito, a revalidação demonstra a qualidade dos trabalhos de certificação realizados pela FAB, possibilitando maior inserção da indústria aeroespacial e de defesa do Brasil no mundo, especialmente no mercado norte-americano. “Além disso, facilita o intercâmbio de informações relativas aos produtos mutuamente operados, contribuindo para a garantia do desempenho, da segurança e da disponibilidade de aeronaves operadas pelos dois países, como no caso do brasileiro A-29 Super Tucano”, ressaltou.
Fotos: IFI
