A Elevação do Rio Grande, uma antiga ilha tropical atualmente submersa no Atlântico Sul, está no centro de um esforço ambicioso do Brasil para expandir sua soberania marítima. Estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revelaram que essa elevação, há 40 a 50 milhões de anos, era uma grande ilha vulcânica tropical. Agora, o Brasil pleiteia junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) o reconhecimento internacional para incluir esta área como parte de sua plataforma continental.
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Expansão da Plataforma Continental e Direitos de Exploração
A proposta brasileira de expansão ultrapassa o limite de 200 milhas náuticas estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) para a Zona Econômica Exclusiva. O Brasil defende que a Elevação do Rio Grande é uma extensão natural de sua plataforma continental, o que lhe daria direitos de exploração dos recursos minerais presentes no subsolo marinho.
Mineração em Águas Profundas: Solução e Desafios
A mineração em águas profundas é vista como uma solução potencial para a escassez de materiais críticos para a transição energética. A região da Elevação do Rio Grande é rica em recursos minerais raros como crostas de ferro-manganês e nódulos polimetálicos, fundamentais na produção de baterias e painéis solares. Contudo, essa atividade implica desafios ambientais significativos.
Tensões Geopolíticas e Vigilância Marítima
A disputa por recursos marinhos não está isenta de tensões geopolíticas. Em abril de 2023, a Marinha do Brasil teve que expulsar um navio alemão que realizava pesquisas não autorizadas perto da Elevação do Rio Grande, destacando a necessidade de um sistema de vigilância marítima eficaz para proteger os interesses nacionais.
O Papel do Brasil na CLPC e Expectativas Futuras
O Brasil, através do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), já obteve aprovação da CLPC para a região sul em 2019. As propostas para as margens Equatorial e Oriental/Meridional estão em análise, com expectativas positivas para os próximos anos.
