Reprodução: Ministério da Defesa

Você sabia que neste ano de 2022 comemoramos o Bicentenário da Independência do Brasil? Oficialmente, no dia 07 de setembro é comemorado o Dia da Pátria – Dia da Independência – Grito da Independência.

É quase certo que você leitor já participou em algum momento dos desfiles no dia 07 de setembro, seja desfilando ou como telespectador ou até mesmo, participando de atividades na escola, museus, ou assistindo desfile pela TV. Quem não se lembra da frase: “Independência ou morte?” E se você já participou de algum desfile no Dia da Pátria deve recordar de usar os uniformes de sua escola todo alinhado, ou ter feito parte da fanfarra (saudades dos sons da fanfarra ecoando entre as casas). Em algumas cidades, tinha ou tem até certas rivalidades para saber qual a melhor escola e fanfarra no desfile; e se você foi ou é militar, aquele prazer de engraxar seu coturno ou sapato, alinhar o fardamento; incorporar o Pavilhão Nacional em sua Unidade e seguir para o desfile, sempre acompanhados pelos olhos atentos de toda a população local. Os desfiles trazem um ânimo e clima diferente, concordam?

Este artigo/ matéria não possui a intensão de rememorar os acontecimentos históricos que antecederam e/ou sucederam a Proclamação da Independência do Brasil em 1822, mas sim, para uma breve reflexão sobre nossos sentimentos acerca dos valores históricos nacionais.

Tal data é uma das mais importantes em nosso país, pois remete simbolicamente a nossa consolidação como uma Nação Independente, dando início a um novo período econômico, cultural e histórico ao Brasil. A data faz parte da memória coletiva de todos nós brasileiros e deve sim, ser celebrada com alegria e sentimento de amor ao país; trazendo à tela nossa história, recordando nosso passado e, renovar nosso sentimento de orgulho pela Pátria que herdamos ao nascer.

Infelizmente, ainda somos um país (quase) sem memória e que não valoriza sua história como deveria. Não apenas por sua população em si, muitos se interessam; mas dos governos que se tornam quase que indiferentes a manutenção e valorização de nossa história na massa da sociedade, sendo este aspecto cultural ainda deficiente em nosso meio. Há certo aumento do interesse da população sobre nossa história; mesmo assim, a cada ano, percebe-se que os valores históricos e de país vão se perdendo e/ ou vão se transfigurando para outros contextos, lamentavelmente.

Talvez você se recorde que em sua infância ou adolescência, de cantar o Hino Nacional e até realizar uma oração ecumênica quase todos os dias na escola, antes do início das aulas. E em época de Olímpiadas e Copa do Mundo que parcela da sociedade se movimentava colorindo as ruas de suas cidades com bandeirinhas verde e amarelo e pintando nos muros os símbolos da pátria. Nossos valores cívicos de base também estão se esvaindo pouco a pouco.

Salvo o período pandêmico, que não houve atividades diversas, é observado a constante falta de interesse por todos, seja Estado, seja população. Pense no 07 de setembro em sua cidade; ouso em dizer que é um evento “esvaziado” se comparado ano a ano, com participação de poucas escolas e/ ou alunos nos desfiles e até mesmo o público presente. Será que neste ano bicentenário, as Universidades e escolas estão se movimentando, estudando e estimulando as comemorações? Ou estão apenas preparando para o desfile de forma superficial (aquelas que o fazem)? E a mídia? Há alguma forma de propaganda em massa sobre os 200 anos da Independência? Como esta as comemorações nas redes sociais e na imprensa? E sua prefeitura? Já divulgou o calendário das atividades do Bicentenário? Ouso novamente em dizer que muitos não sabiam de tal comemoração deste ano; quem sabe, até mesmo você leitor.

Em 2000, ano de comemoração dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, havia intensa movimentação acerca de tal data, onde o cidadão tomava conhecimento de tal comemoração; não com a apatia que parece está ocorrendo este ano; pelo menos até o momento.

Com a comemoração dos 200 anos de nossa independência, não se vê alegria e motivação para tal data, vê-se apatia tanto dos governos federal, estaduais e municipais, tanto pela própria população em geral. Há algumas movimentações por meio de órgãos de governo com algumas atividades previstas e que já aconteceram ou estão ocorrendo; inclusive com o translado do coração de Dom Pedro I ao Brasil, o qual retornará a Portugal depois das comemorações do bicentenário; mas são de fato, ações isoladas; não se vê por exemplo uma movimentação do Planalto para uma grande comemoração cívica e/ ou incentivo por meio do Ministério da Educação para tratativas nas escolas, dentre outros tantos órgãos e instituições. Isso se repete pelos governos estaduais e municipais. A imprensa e as mídias sociais apresentam-se quase que inerte a este importante marco em nossa história, salvo alguns meios.

Tal comemoração deve, ou pelo menos deveria, ser uma data para realizarmos um balanço de nossos 200 anos de independência; discutindo em salas de aula e na sociedade; aprendendo com erros e acertos; avanços e recuos; crescimento; formações; e focar em um futuro próspero para nossa Nação Independente. Mostrar ao mundo o nosso orgulho de ser brasileiro.

A história não para. Hoje, nós que a escrevemos. Estamos em um período, de certa forma, conturbado em vários níveis em nossa sociedade brasileira, mas tal celebração deveria ser motivo de alegria, da mesma forma que é comemorado um jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo.

Símbolos Nacionais/ cívicos – Representação de um só povo; o Brasileiro.

Não confundamos o significado de nossos símbolos nacionais com outra coisa, a não ser como, nossos símbolos nacionais. A Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo são protegidos por lei. Não valorizemos a apropriação indevida de algum símbolo para representar alguma ideologia e/ou filosofia, seja ela, qualquer que seja.

Tenhamos amor à pátria e sejamos patriotas no significado da palavra; sejamos aqueles que amam, respeitam, são leais e se orgulham de sua terra natal, e a ela, prestamos nossos serviços.

Quando se usa a Bandeira Nacional como símbolo do país, é para ter orgulho, é para respeitá-la; mas se seu uso for para identificar uma ideologia ou filosofia partidária ou grupo por exemplo, ou ultrajá-la de alguma forma, é no mínimo imoral (não vou abordar aspectos jurídicos); é uma deturpação de ser patriota. Se o objetivo de seu uso não é “defender” o Brasil em si, “exaltá-lo”, “representá-lo”; entre outros; mas sim, ajudar na eleição ou na adoração de um político específico ou de uma ideologia política ou representação de um grupo específico, não há o que se falar em patriotismo; e isso, infelizmente está ocorrendo em vários países, não só no Brasil.

A Bandeira Nacional e suas cores identifica um país e todos seus cidadãos e não um determinado nicho da sociedade. Cuidado! Não percamos nossa identidade nacional. Os símbolos nacionais pertencem a todos. O seu uso indevido acarreta muitas vezes a repulsa por outras pessoas, que começam a associá-los a um nicho específico e isso é grave; é perigoso. Nossos símbolos jamais deveriam perder seu significado. Eles representam o Brasil e tudo que ele envolve.

Portanto, quem usa as cores de seu país não necessariamente é patriota e quem não as usa, não necessariamente é um não patriota. Tenhamos isso em mente, sempre.

Usar as cores do país em uma competição internacional, como por exemplo, na Copa do Mundo, que por acaso será este ano; é uma forma de representar o país pelas cores (não beijando um brasão de uma empresa privada de futebol), ou ainda ostentar a Bandeira Nacional consigo, é uma forma de representação saudável ao nosso país. Estamos ainda, em ano de eleição, esse período sim, devemos ter cuidado com o simbolismo nacional para que ele não seja deturpado em favor de um lado político e/ou que seja ultrajada de alguma forma. Tenhamos extremo respeito aos nossos símbolos e a história que trazem consigo. Defendamos sempre nossa bandeira, isso é ter respeito por seu país.

O objetivo destes últimos parágrafos acerca do uso dos símbolos nacionais, é para ilustrar, entre outras coisas, o incentivo e orgulho de ostentar a bandeira do Brasil e/ ou suas cores neste 07 de setembro, comemorando o Bicentenário de nossa independência. Mostre seu patriotismo e amor a pátria Brasil e NÃO misture/ use nossas cores e símbolos para outra finalidade. Seja ético! Não confunda as coisas e não se aliene. Ame a pátria que herdamos ao nascer! Todos ostentamos a mesma bandeira, cores, hino e símbolos nacionais; pois eles pertencem a todos os brasileiros.

Parabéns, Nação Brasileira pelos seus 200 anos de independência! Que nossa história nunca fique esquecida e que as gerações do presente e futuro, possam entender a importância e o reflexo dos acontecimentos passados em nossa sociedade atual, bem como, as ações do presente e seus impactos no futuro.

Autor: Fabrício Robson de Oliveira

Especialista em Direito Internacional; Bacharel em Direito e Pesquisador em Segurança e Defesa

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