O afundamento do casco do porta-aviões São Paulo, ocorrido no último dia 03 deste mês no litoral pernambucano, gerou indignação e preocupação por parte de cientistas e ambientalistas. O navio, que carregava amianto e outros materiais tóxicos, foi autorizado pela Justiça Federal a afundar, apesar dos protestos.
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Diante desse cenário, o Instituto Biomabrasil, uma ONG que atua na defesa da conservação dos manguezais e demais ecossistemas costeiros, juntamente com o escritório ADC Advogados, do Recife, apresentaram uma ação civil pública exigindo a reparação dos danos ambientais e morais coletivos decorrentes do afundamento.
A ação foi distribuída à 9ª Vara Federal de Pernambuco e tem como réus a União Federal (Marinha do Brasil), o Ibama, a empresa turca Sök Denizcilik, que arrematou o casco do navio, e a MSK Maritime Services & Trading, responsável pelo transporte do casco.
Os advogados Giovana Ferreira, José Henrique Wanderley Filho e Ernani Medicis, que lideram o caso, exigem que a liminar obrigue os réus a iniciar imediatamente o monitoramento da área do afundamento, a fim de prevenir, identificar, mitigar e recuperar integralmente os danos ambientais decorrentes do afundamento.
Além disso, eles pedem que os réus sejam condenados a reparar integralmente os danos ambientais e morais coletivos decorrentes do afundamento do casco do navio, em um valor não inferior a R$ 105,5 milhões.
Essa ação é de extrema importância para garantir a preservação do meio ambiente e a proteção dos ecossistemas costeiros que são essenciais para a manutenção da vida marinha e para a economia local. A luta pela conservação do meio ambiente deve ser uma prioridade de todos, e iniciativas como essa são um passo importante para assegurar que os danos ambientais sejam reparados e que as práticas predatórias sejam evitadas no futuro.
