O recente posicionamento do presidente Lula em relação às operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) destaca uma fascinante e complexa dinâmica na política de segurança brasileira. Inicialmente, o presidente se mostrou contrário à ideia, afirmando categoricamente que, sob sua liderança, tais operações não ocorreriam. No entanto, um recente decreto de GLO, visando a segurança em portos e aeroportos do Rio de Janeiro, marcou um recuo notável em sua postura.
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A Justificativa do Recuo e a Perspectiva Futura
O governo justificou esta mudança de postura argumentando que a operação focava em áreas federais, diferentemente das operações anteriores em zonas urbanas, como as favelas cariocas. Este movimento sinaliza uma possível abertura para outras operações de GLO, inclusive em áreas urbanas, visando mitigar crises de segurança pública.
Articulações Políticas e Militares
Essa decisão não surge isolada, mas como resultado de intensas articulações nos bastidores políticos e militares. Figuras-chave, como o ministro José Múcio Monteiro e o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, trabalham para suavizar resistências internas, especialmente dentro do PT, partido do presidente. Múcio, em particular, argumenta que a operação no Rio demonstrou a viabilidade de empregar militares em situações específicas, sem riscos de conflitos de poder.
Interpretações e Usos Controversos das Operações de GLO
A utilização das Forças Armadas em operações de GLO, previstas no artigo 142 da Constituição, tornou-se um ponto de debate acalorado, especialmente após interpretações distorcidas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que viam as Forças Armadas como um “poder moderador” em crises institucionais, uma visão já rejeitada pelo STF e pelo Congresso Nacional.
O Legado de Governos Anteriores
O uso frequente de GLOs pelos governos pós-redemocratização, especialmente durante os mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer, culminou com a intervenção federal na segurança do Rio em 2018. Essa prática é vista como um fator chave no fortalecimento político dos militares e em sua crescente influência na política brasileira.
Resistências e Desafios Atuais
A resistência da esquerda brasileira às GLOs é evidente, especialmente após os eventos de 8 de Janeiro. Contudo, os recentes esforços do Ministério da Defesa e do Exército apontam para uma possível mudança nessa resistência. Além disso, o episódio do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, que resultou na condenação de militares, intensificou as demandas por maior segurança jurídica para os envolvidos em GLOs.
A Perspectiva das Forças Armadas e do Governo
No cerne dessa questão está o desejo das Forças Armadas de ampliar sua atuação na segurança pública, além de garantir maiores recursos e proteções legais. O governo Lula, por sua vez, enfrenta o desafio de equilibrar as demandas militares com as preocupações políticas e sociais, especialmente em relação à segurança pública e aos direitos humanos.
Enquanto Isso a Segurança Pública Fica de lado
A dança entre as operações de GLO, a política de segurança, e o poder militar no Brasil é intrincada e repleta de nuances. Enquanto o governo Lula busca uma posição equilibrada, as pressões e articulações continuam, refletindo a complexidade e a importância da relação entre as forças armadas e a sociedade civil na contemporaneidade brasileira.
