Cláudio Castro assina decretos para energia limpa no Rio de Janeiro

A assinatura de dois decretos estratégicos pelo governador Cláudio Castro, durante o Energy Summit 2025, marca o início de uma nova fase na política energética fluminense. As medidas oferecem incentivos fiscais e logísticos para ampliar o uso de gás natural e biometano como vetores da transição energética, apostando na descarbonização da matriz energética e na criação de um mercado verde no estado do Rio de Janeiro.

Como funcionam os decretos e seus impactos no setor energético

O primeiro decreto assinado por Cláudio Castro regulamenta a lei sancionada em 2024 que concede incentivos fiscais sobre o ICMS para usinas termelétricas que utilizarem gás natural. A proposta visa reduzir custos operacionais e, ao mesmo tempo, estimular investimentos em projetos de eficiência energética e transição energética, já que as empresas beneficiadas terão de aplicar 2% da economia tributária em ações sustentáveis.

O segundo decreto atualiza uma legislação de 2012 e estabelece regras para a compra e redistribuição de biometano pelas concessionárias de gás natural do estado. Com a regulamentação, será possível injetar biometano — combustível renovável obtido a partir de resíduos orgânicos — diretamente na malha de gás natural existente, ampliando sua utilização em larga escala e abrindo espaço para novos empreendimentos sustentáveis.

Energia limpa e desenvolvimento sustentável no RJ

As medidas assinadas no Energy Summit também geram impacto direto no desenvolvimento social e ambiental. A exigência de contrapartidas sustentáveis por parte das empresas cria um novo ciclo de responsabilidade corporativa, incentivando práticas mais conscientes no uso da energia e na preservação ambiental.

Além disso, a regulamentação do biometano pode gerar novas cadeias produtivas a partir de resíduos orgânicos urbanos e rurais, promovendo a chamada economia circular. Isso significa mais empregos verdes, investimentos em infraestrutura de coleta e tratamento de resíduos e inserção de novos agentes — inclusive pequenos produtores — na cadeia energética estadual.

Rio de Janeiro quer liderar a transição energética no Brasil

Com essas medidas, o estado do Rio de Janeiro se posiciona como protagonista na agenda nacional de transição energética, aproveitando sua vocação natural como polo energético do país. Além das vastas reservas de gás natural, o estado possui portos estratégicos, infraestrutura offshore e centros de pesquisa que favorecem a adoção de novas tecnologias e combustíveis limpos.

O Energy Summit, evento global sediado pelo segundo ano consecutivo no Rio e ligado ao MIT Technology Review, foi o palco ideal para o anúncio. Ao alinhar inovação, políticas públicas e sustentabilidade, o governo fluminense envia um sinal claro ao mercado: o futuro energético passa pelo Rio de Janeiro — com mais eficiência, menor emissão de carbono e maior inclusão de fontes renováveis.