VII Encontro Anual da “Rede Brasileira sobre Operações de Paz”

Em 2023, as operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) completam 75 anos, e algumas de suas tendências atuais despertam curiosidade acerca do seu futuro. O encerramento da missão de paz no Mali (MINUSMA) é mais um indício de um possível esgotamento da era de missões de estabilização em larga escala na África. Ao mesmo tempo, o sucesso de novos modelos de missão, como a de verificação pós-guerra civil na Colômbia, que envolve menor quantidade de pessoal e recursos, assinala uma possível alternativa para o futuro da manutenção da paz em locais de menor complexidade ou conflitos de mais baixa intensidade. Não menos importante, acompanha-se com atenção o drástico crescimento do envolvimento financeiro, militar e político da China na agenda de manutenção da paz da ONU desde 2003, que se contrasta com o papel hesitante e reduzido das grandes potências ocidentais, e sugere uma mudança no perfil dos principais fiadores materiais e simbólicos das missões de paz nas próximas décadas.

As lições ensinadas pela história dessas missões permitem afirmar que as mudanças atuais dificilmente representarão o fim das operações de paz da ONU como um todo. Por um lado, a ONU já desempenhou papéis importantes em regiões onde hoje tem pouca ou nenhuma presença, assim como já esteve ausente onde hoje tem a sua maior atuação. Por outro lado, a coexistência de missões com mandatos de observação de acordos de paz e de monitoramento de cessar-fogo entre Estados no Oriente Médio e na Ásia, junto com missões robustas na África, demonstra a capacidade da Organização de ter em seu repertório missões cujos mandatos remontam ao modelo predominante no período da ordem bipolar, combinadas com aquelas mais características do começo do século XXI. Por fim, e ao longo desses 75 anos de existência, a continuidade das operações de paz – mesmo após profundas crises políticas e financeiras – mais uma vez evidencia a resiliência e adaptabilidade deste mecanismo às mudanças das ameaças à paz e à segurança internacionais, bem como à dinâmica política do Conselho de Segurança (CSNU).

O atual momento também desperta atenção acerca do futuro da participação do Brasil nas operações de paz da ONU. O Brasil ocupa hoje o seu 11º mandato como membro não-permanente do CSNU, tem demonstrado predileção pelo envio de militares a postos individuais de Comando e Estado-Maior desde o encerramento de sua participação com tropas na MINUSTAH e na UNIFIL, e se consolidou como referência internacional na capacitação e no treinamento de militares, policiais e civis para atuarem em missões da ONU. Essas e outras características levantam perguntas sobre a sua futura participação nas operações de paz da Organização.

É urgente e necessária a reflexão mais aprofundada deste novo ciclo de movimentação das placas tectônicas da agenda das operações de paz, para renovar a confiança e a continuidade deste instrumento multilateral. Esta reflexão também deve ser aplicada às perspectivas futuras do Brasil, como ator reconhecidamente relevante dessas missões desde o seu surgimento sob a égide da ONU, há mais de sete décadas.

Em que medida o encerramento da missão de paz no Mali e o sucesso da missão política especial na Colômbia indicam um novo momento para os mandatos das operações de paz das Nações Unidas? Que impactos tem o crescente papel da China, paralelo ao decrescente papel das grandes potências ocidentais, enquanto fiadoras materiais e simbólicas deste instrumento multilateral para os novos mandatos das operações de paz da ONU e para a atuação brasileira nessas missões? Que perfil de contribuição o Brasil deverá buscar consolidar no âmbito do multilateralismo e do Sistema ONU de paz e segurança? Que iniciativas, ideias e valores o país pode agregar no ano em que encerra seu 11º mandato como membro não-permanente do CSNU?

Para debater essas e outras ideias relacionadas, situadas nos níveis estrutural, operacional e tático, a Rede Brasileira sobre Operações de Paz (REBRAPAZ) convida a todos para o seu VII Encontro Anual, a ser realizado de maneira híbrida, em 26 de outubro de 2023, das 9h às 17h, no Centro Universitário IBMR, no Rio de Janeiro (campus Barra da Tijuca), com transmissão ao vivo pelo canal da REBRAPAZ no YouTube (@rebrapaz).

Como já é tradição, o Encontro Anual será precedido do VI Seminário de Pesquisa, a ser de forma 100% online, no dia 25 de outubro de 2023, das 9h às 17h, sob a organização da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME).

Objetivo

O VII Encontro Anual da REBRAPAZ visa debater, à luz das tendências de mudança atuais, os principais desafios atuais e futuros das operações de paz da ONU e o papel que o Brasil poderá, pretenderá e/ou deverá desempenhar neste contexto.

Metodologia

O VII Encontro Anual da REBRAPAZ será estruturado em quatro painéis integrados por pesquisadores da Rede e especialistas convidados, com duração máxima de 90 minutos por Painel. Cada palestrante terá até 15 minutos para expor as suas ideias, podendo fazer uso de recurso audiovisual. Ao final, e por até 30 minutos, os palestrantes poderão responder às perguntas dos participantes, enviadas durante as apresentações por meio do chat do YouTube. Vale lembrar que ocorrerão intervalos de 15 minutos nos períodos da manhã e da tarde, além do almoço, após o Painel 1, com duração de 90 minutos.

Público-Alvo

O Encontro pretende atrair um público diverso, que inclui (e não está limitado a) militares, policiais, diplomatas, funcionários públicos brasileiros e internacionais, especialistas, pesquisadores, professores/instrutores, acadêmicos, e demais interessados na temática das operações de paz da ONU.

Local

O VII Encontro Anual da REBRAPAZ será realizado de maneira híbrida:

• Centro Universitário IBMR, campus Barra da Tijuca (Av. das Américas, 2603 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, 22631-002); e
• Transmissão ao vivo pelo canal da REBRAPAZ no YouTube (www.youtube.com/rebrapaz).

Alimentação

Os participantes poderão se valer da cantina do IBMR para a refeição do almoço ou da oferta de restaurantes no entorno.

Data e Horário

26 de outubro de 2023, das 9h às 17h.

Certificação

A entrega de um certificado digital àqueles que participaram do Encontro ocorrerá mediante solicitação junto à equipe organizadora. O link para solicitação será enviado pelo chat do YouTube durante a realização dos painéis.

Contato

Para mais detalhes e informações, favor escrever para [email protected].

Mais informações: https://rebrapaz.com/eventos-2023-encontro/