Taxação dos Super-Ricos: Estratégia política sem efeito prático

A recente inclusão da taxação dos super-ricos na declaração da cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, reaqueceu um debate global. Apresentada como uma medida para combater desigualdades e aumentar arrecadações, a proposta, em análise profunda, revela-se mais como uma estratégia política de apelo social do que como uma solução econômica viável.

Uma promessa vaga e ineficaz

Apesar de apontar para a necessidade de tributar as grandes fortunas, o texto aprovado pelos líderes do G20 permanece no campo das intenções. Especialistas destacam a ausência de mecanismos claros e coordenados para implementar tais medidas. Sem a definição de como e onde tributar, o documento demonstra mais preocupação em politizar a desigualdade do que em apresentar resultados práticos.

Experiências em países que implementaram iniciativas semelhantes reforçam esse ponto. França e Suécia, por exemplo, tentaram taxar fortunas, mas enfrentaram fuga de capitais e migração de grandes investidores para países de maior liberdade econômica. O impacto? A arrecadação esperada não se concretizou, e essas nações enfrentaram desafios econômicos adicionais, como a redução do crescimento e perda de competitividade global.

A falácia do aumento de arrecadação

Projeções como a do economista francês Gabriel Zucman, que estimam arrecadações bilionárias com a taxação dos mais ricos, carecem de embasamento prático. O conceito desconsidera que os super-ricos, por sua mobilidade e acesso a consultorias tributárias avançadas, migram rapidamente para jurisdições mais favoráveis. Países com regimes tributários excessivamente progressivos, em vez de angariar mais recursos, tendem a afastar investidores, reduzir o consumo interno e criar buracos fiscais.

Além disso, a política ignora um ponto crucial: o combate à desigualdade passa por incentivos ao crescimento econômico e à redução de barreiras estruturais. Uma política tributária eficiente precisa equilibrar arrecadação com estímulo à inovação e à criação de empregos, não apenas penalizar aqueles que geram riqueza.

O apelo político e a distração popular

A retórica em torno da taxação dos super-ricos atrai apoio popular por se alinhar ao sentimento generalizado de injustiça social. No entanto, essa abordagem serve mais para desviar o foco de reformas estruturais necessárias, como a redução da carga tributária sobre a classe média e os pequenos negócios.

Em economias como a brasileira, a proposta soa como um paradoxo. Enquanto o governo se esforça para combater a evasão fiscal e otimizar a arrecadação, os ricos têm à disposição estruturas legais para proteger seu patrimônio. Assim, a proposta de taxação global de fortunas se torna, na prática, um discurso retórico que mascara a ausência de uma política econômica robusta.

O que realmente funciona?

A solução para a desigualdade e a arrecadação fiscal passa longe de medidas simbólicas. Reformas tributárias que simplifiquem o sistema, reduzam a carga sobre os mais pobres e estimulem o empreendedorismo têm maior potencial de transformar a realidade econômica. Incentivar investimentos, proteger a liberdade econômica e fortalecer os mecanismos de fiscalização são caminhos mais eficazes para garantir um desenvolvimento sustentável.