Na manhã desta terça-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) transformou-se em um cenário de reverência histórica. Em celebração aos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial, magistrados, militares e convidados rememoraram a bravura dos combatentes brasileiros nos campos da Itália. O vice-presidente da…
Em uma cerimônia que reuniu autoridades dos Três Poderes, o Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, participou da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O evento, realizado no Recife, marcou o início de um novo ciclo para a Justiça Federal no…
O Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Tenente Maximiano” do Comando do 6º Distrito Naval (Com6ºDN) realizou importantes Ações de Assistência Cívico-Social (ACiSo) e Assistência Médico-Hospitalar (ASSHOP) nas comunidades ribeirinhas dos rios Cuiabá e Paraguai, entre os dias 1º de abril e 15 de maio. Atendimentos Realizados Durante este período, mais de 730 pessoas foram atendidas….
Recentemente, circularam informações sobre uma delação premiada envolvendo o Tenente-Coronel Mauro Cid. A Marinha do Brasil (MB), em resposta a essas informações, esclarece que não teve acesso ao conteúdo dessa delação. Além disso, a MB destaca que não se manifesta sobre processos investigatórios que estão em andamento no Poder Judiciário. Compromisso com a Sociedade Brasileira…
A premissa desta obra é investigar a experiência jurídica no processo e julgamento do delito terrorismo sob o prisma da segurança nacional e questionar a competência judicial adotada ao longo da experiência humana para essa finalidade, indagando também qual modelo melhor homenageia o garantismo integral e qual leva os direitos humanos ao franco desprestígio. Assim,…