estados - Defesa em Foco

Projeto de Lei Propõe que Estados Legislem sobre Armas de Fogo

ByMarcelo Barros 29 de dezembro de 2023 16:0029 de dezembro de 2023 06:31

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que pode mudar significativamente a legislação sobre armas de fogo no Brasil. Este projeto autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas, incluindo usos para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de…

Destaques | Meio Ambiente

24 Parques Naturais, entre eles o Jalapão e Ibitipoca nas mãos da iniciativa privada

ByRedação Defesa em Foco 26 de janeiro de 2021 11:3326 de janeiro de 2021 11:50

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tem a proposta de até o final deste ano (2021), estruturar uma série de propostas de concessões de parques naturais para a iniciativa privada. Atualmente, os Parques Naturais são de responsabilidade do Governo. O BNDS entrou em acordo com os estados da Bahia, Mato Grosso…