Senado aprova criação de Frente Parlamentar da Economia do Mar

Com mais de 7,4 mil quilômetros de costa e uma das maiores redes hidrográficas do mundo, o Brasil inicia um movimento político para valorizar a chamada economia do mar. Nesta terça-feira (1º), o Senado aprovou na Comissão de Infraestrutura a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), com apoio de diversos parlamentares engajados no fortalecimento do setor. A proposta segue em regime de urgência para análise do Plenário.

Potencial econômico do setor náutico brasileiro: emprego, renda e exportações

Segundo dados da Associação Náutica Brasileira (Acatmar), cada embarcação construída no país gera, em média, quatro empregos diretos e oito indiretos. Com um parque industrial em expansão e produtos reconhecidos mundialmente, o Brasil exporta iates e lanchas para a América do Norte e Europa, consolidando-se como um dos players emergentes no setor.

A economia náutica envolve múltiplas atividades: desde a construção e manutenção de embarcações até o turismo náutico, esportes aquáticos, transporte hidroviário e marinas. A criação da Frente Parlamentar pode estimular políticas de incentivo, formação de mão de obra especializada e atração de novos investimentos, ampliando o impacto positivo sobre o PIB nacional.

Desafios do setor: infraestrutura deficiente, crédito limitado e sustentabilidade

Apesar do potencial, o setor náutico brasileiro enfrenta gargalos significativos. A escassez de marinas estruturadas, a falta de crédito facilitado e a ausência de regulação ambiental clara impedem a expansão de negócios em regiões estratégicas. O senador Lucas Barreto (PSD-AP), relator da proposta, destacou a necessidade urgente de ações coordenadas entre o poder público e a iniciativa privada para superar essas deficiências.

A pauta ambiental também ganha relevância com iniciativas como o selo Bandeira Azul para marinas e projetos como o Limpeza dos Mares, que já retirou mais de 180 toneladas de resíduos do litoral brasileiro. A sustentabilidade se torna, assim, um pilar essencial para o crescimento inteligente e responsável da economia do mar.

Economia do Mar como estratégia nacional: experiências internacionais e papel da nova frente parlamentar

Em países como França, Itália e Espanha, a economia do mar é tratada como prioridade estratégica, gerando emprego, inovação e competitividade. O Brasil, com sua imensa Amazônia Azul, precisa seguir o mesmo caminho, promovendo legislação moderna, acesso a crédito e infraestrutura náutica robusta.

A Frente Parlamentar da Economia do Mar, ao reunir senadores e deputados federais, funcionará como um canal institucional para fomentar debates, construir consensos e influenciar a agenda legislativa. A articulação entre poderes e setores produtivos será fundamental para consolidar uma política nacional de desenvolvimento náutico, com impactos positivos em geração de renda, turismo e proteção ambiental.

Com informações da Agência Senado