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Entre os dias 30 de maio e 3 de junho, a comitiva do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, inspecionará 57 obras de infraestrutura e 16 convênios de bens, que resultaram na aquisição de veículos, equipamentos e implementos agrícolas, entregues a 26 municípios de Rondônia. Também serão vistoriadas duas obras no município de Lábrea, no Amazonas. Os investimentos somam R$ 86 milhões.

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As vistorias incluem projetos de escolas municipais, praças, pontes, calçadas, campos de futebol, pavimentações, drenagens, eletrificações, quadras esportivas, centro comercial, iluminação pública, bem como veículos de carga geral, trator agrícola, caminhonetes, equipamentos de construção, entre outros.

O Diretor do PCN, General Ubiratan Poty destaca a importância das vistorias das obras e a verificação dos equipamentos adquiridos. “Temos hoje 26 municípios, dos 52 de Rondônia, com obras sendo vistoriadas por nossas equipes. São 57 obras em vistorias no estado. É uma variedade grande de obras e equipamentos que estamos vistoriando. Hoje temos 44 engenheiros trabalhando para que as obras sejam entregues o mais cedo possível. Esse é o nosso propósito, fazer o convênio andar rápido de modo que a política pública seja entregue o mais cedo possível à população que precisa”.

O PCN tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável em sua área de atuação, atualmente com 619 municípios, em 10 Estados, priorizando a execução de obras de infraestrutura em municípios pequenos, distantes dos centros urbanos, contribuindo, assim, com o desenvolvimento da Amazônia Legal.

Em Rondônia, as obras e equipamentos localizam-se nos municípios de Alta Floresta D’Oeste, Alto Paraíso, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Colorado do Oeste, Corumbiara, Cujubim, Espigão D’Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Monte Negro, Nova Mamoré, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Theobroma e Vilhena.

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Célio Lang ressalta que o estado está com a infraestrutura em desenvolvimento. “O PCN tem atendido muito, com infraestrutura, pavimentação, construções, escolas, hospitais, postos de saúde e também equipamentos agrícolas. Somos um estado forte na agricultura familiar e também no agronegócio, e o Ministério tem equipado as prefeituras. Com certeza é uma força muito grande para a região Norte”.

Nas vistorias de inspeção, equipes técnicas do Ministério da Defesa conferem se os empreendimentos estão em conformidade com os projetos. Engenheiros, técnicos e supervisores do PCN vistoriam todas as obras presencialmente. Nos últimos cinco anos, o Programa celebrou 708 convênios com o estado de Rondônia, em um investimento, em políticas públicas, de cerca de R$ 590 milhões.

Workshop
Para apresentar os aspectos gerais dos processos de convênios, prestação de contas e oportunidades de melhoria, entre 31 de maio e 2 de junho, ocorrerão seis oficinas realizadas por técnicos do PCN e uma coordenadora do Ministério da Economia. O encontro é destinado a servidores municipais e estaduais que atuam na área de convênios.

Amazônia Legal
O Programa Calha Norte abrange 619 municípios, em 10 estados, e promove desenvolvimento e qualidade de vida à região da Amazônia Legal, por meio de obras de infraestrutura e equipamentos destinados a municípios afastados dos grandes centros urbanos. A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.

Texto e peça gráfica por Ascom/MD