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Unmiss/ Isaac Billy

Um relatório do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos destaca a evolução de conflitos na última década: o número de guerras civis quase triplicou, resultando num aumento de seis vezes em mortes associadas.

O estudo apresentado na terça-feira na Assembleia Geral realça que o pico foi registrado em 2016, quando 53 países tinham situações em conflito.

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Tensões e violência

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O documento realça que a Covid-19 agravou tanto os riscos de conflitos violentos como o cenário político, que já era frágil. O grupo sugere a todos os atores, incluindo empresas, que garantam que suas ações não alimentem as tensões e a violência.

Para a presidente do Grupo de Trabalho, Anita Ramasastry, este é um “quadro sombrio”. Ela defende que “mais do que nunca, significa que empresas enfrentam desafios complexos para evitar seu envolvimento em abusos dos direitos humanos se operam ou mantêm relações comerciais com atores em ambientes de conflito.”

Ramasastry disse crer que teoricamente as empresas responsáveis possam sustentar a paz. No entanto, “a realidade é que ainda falta uma abordagem sensível aos  conflitos considerando os riscos às pessoas, o que resulta em ações comerciais que contribuem ou sejam ligadas a abusos dos direitos humanos que minam a paz.”

O relatório cita “antigos” desafios relacionados às empresas em países ricos em recursos naturais, destacando que, embora os regulamentos sobre “minerais de conflito” sejam oportunos, estes “não mudaram a situação no terreno”.

Relações comerciais

Já as mais recentes dificuldades e dilemas incluem as empresas que estão ligadas a atores armados não estatais, através de suas atividades ou relações comerciais.

O estudo realça que mesmo havendo empresas com a melhor das intenções operando em países pós-conflito, em especial em um contexto de reconstrução, ou nações em período de justiça transicional, as companhias podem enfrentar uma série de possíveis armadilhas.

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Em relação à era cibernética, o documento observa que aumentaram os abusos em contextos afetados por conflitos e alimentados por desinformação e campanhas de ódio online.

O relatório destaca haver fatores que exigem uma maior ação dos Estados, das empresas e do sistema das Nações Unidas para ajudar a garantir uma ação das empresas que não leve a cometer abusos. O grupo alerta que essas violações, por sua vez, podem incentivar o conflito, piora-lo ou ter um impacto negativo na construção da paz.

Impacto

O documento constata que até o momento a arquitetura de paz e segurança da ONU, que tem como meta manter a paz e segurança mundiais, tem dedicado pouca atenção ao papel e ao impacto das companhias em contextos de conflito.

Além dos atuais Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos, o grupo quer uma ação mais decisiva para integrar os negócios e os direitos humanos em estruturas de paz e segurança.

Depois de apresentado à Assembleia Geral, o estudo segue para uma série de discussões com representantes da sociedade civil, de empresas, de governos e de entidades internacionais.

O documento também será tido em conta na implementação de um roteiro global dos princípios orientadores das Nações Unidas para a próxima década.

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Armas entregues por ex-combatentes das Farc.

Fonte: ONU