O Ministério das Minas e Energia anunciou o balanço do RenovaBio, referente ao uso de biocimbustíveis e à redução de emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE). O balanço 2019-2020 apontou o cumprimento de metas. O MME também anunciou as metas de redução de emissões para 2022-2031.

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O RenovaBio é uma política pública estruturante de longo prazo que entrou em pleno funcionamento em dezembro de 2019 com o objetivo de promover a expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional e contribuir com a redução de emissões de gases causadores de efeito estufa (GEE).

Com a apuração do mercado de CBIOs e do cumprimento das metas de redução de emissões para 2020, o MME reforça sua confiança no RenovaBio como instrumento adequado para garantir a sustentabilidade e a previsibilidade da matriz de transporte do Brasil. Foram emitidos 18.508.636 CBIOs e negociados, na B3, 14.896.273 de Créditos de Descarbonização a um preço médio de R$ 43,66/CBIO, o que gerou um volume financeiro de R$ 650.371.279,18.

A emissão de CBIOs em número superior ao da meta para o biênio 2019/2020, que previa a aquisição de 14.898.230 CBIOs pelas distribuidoras de combustíveis, aliada ao cumprimento de praticamente 98% da meta estabelecida, comprovam a eficácia da Política Nacional de Biocombustíveis.

Para 2021, o Ministério de Minas e Energia, coordenador do Comitê RenovaBio, reafirma a meta de 24,86 milhões de CBIOs a serem adquiridos no mercado organizado pelos distribuidores. O MME informa que já estão disponíveis no mercado o volume de 3.612.363 CBIOs, que correspondem a 14,5% da meta para este ano.

O MME anunciou também o cronograma para a definição das metas para o período de 2022 a 2031, nos termos da Lei nº 13.576/2017. A primeira reunião do Comitê RenovaBio acontecerá em 10 de junho, enquanto a apreciação técnica e outras reuniões do Comitê RenovaBio acontecerá a partir deste dia e seguirá até 25 do mesmo mês.

A Consulta Pública ocorrerá entre 7 de julho e 6 de agosto. Após a consolidação das contribuições, o Comitê RenovaBio encaminhará ao CNPE proposta final das metas de redução de emissões para o período 2022-2031. O CNPE deverá fazer a deliberação até o final de setembro, com publicação da resolução no mês de outubro.

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).