O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) alcançou a maior execução orçamentária dos últimos 21 anos, atingindo o patamar de 99,44%. Dos R$ 5.148 bilhões disponíveis, foram executados R$ 5.119 bilhões. O desempenho recorde contribuiu para o fortalecimento da segurança pública no país por meio de ações e políticas voltadas ao enfrentamento às organizações criminosas, ao fortalecimento das instituições de segurança, à viabilização de recursos, à utilização de novas tecnologias, à valorização dos profissionais de segurança pública e para o desenvolvimento de políticas públicas de promoção e proteção dos direitos dos consumidores, dos povos indígenas e de democratização do acesso à justiça.
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Na Pasta, a gestão do governo Bolsonaro foi a única, nas duas últimas décadas, que executou mais de 90% do orçamento, investindo em ações de melhoria nas diversas frentes do órgão. De acordo com a série histórica do MJSP, que tem início no ano de 2000, somente a partir de 2019 é que o orçamento atingiu esse patamar. Antes, o percentual chegou a 87,90%, registrado em 2007, já o menor em 2001, com 43,03%.
O aumento na eficiência da execução orçamentária de 2021 só foi possível graças ao esforço realizado pela gestão. “Fechamos o ano com um saldo positivo, tanto na boa gestão do dinheiro público quanto nas entregas que realizamos por meio das nossas Secretarias e órgãos vinculados. Isso significa que, com alinhamento, integração e muito trabalho conseguimos atingir patamares que há tempos não eram alcançados, beneficiando toda a sociedade”, ressalta o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Com maior grau de gerenciamento na aplicabilidade do gasto público, foi possível registrar números expressivos. Foram aproximadamente 13 mil operações policiais, com grandes apreensões e sequestro de bens ligados ao tráfico de drogas, armas e facções criminosas, na disponibilização de mais de 250 mil vagas de capacitações nas áreas de segurança pública e justiça, além de possibilitar o investimento em equipamentos modernos de segurança pública, como viaturas policiais, coletes balísticos, drones, motocicletas, scanner e armamento.
O bom andamento do órgão refletiu também na gestão dos bens e recursos apreendidos oriundos de práticas criminosas, que resultou na realização de mais de 230 leilões, com arrecadação recorde de cerca de R$ 325 milhões.
Ainda, na busca pela melhoria contínua do desempenho, no ano de 2021, o Ministério conquistou o 1º lugar no índice de governança e gestão dos órgãos da Administração Pública Federal, na temática Ministério, conforme apontou o levantamento do Perfil Integrado de Governança Organizacional da Gestão Pública – IGPP 2021, do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Seguiremos empenhados para manter a eficiência na boa utilização dos recursos, focados no fortalecimento das intuições, na segurança e garantia de direitos dos brasileiros”, conclui o ministro Anderson Torres.
