O Ministério da Defesa ativou, nessa sexta-feira (03/02), por meio da Portaria nº 710, o Comando Operacional Conjunto Amazônia (Cmdo Op Cj Amz) para atuar na área do Estado de Roraima e na porção do Estado do Amazonas incluído na Terra Indígena Yanomami. O documento traz diretrizes na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira) na Operação Escudo Yanomami, reforçando as ações de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami, em Boa Vista (RR).
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A medida terá como Comandante o Major-Brigadeiro Raimundo Nogueira Lopes Neto, sendo a primeira vez que a FAB assume um Comando Conjunto dessa natureza. O documento atende os termos do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, do Governo Federal. “Assim, com fundamento no art. 142 da Constituição Federal e no art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, autorizo o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas para o apoio às ações de enfrentamento à desassistência sanitária e ao combate ao garimpo ilegal no Território Yanomami.”, diz trecho da Portaria.
Ainda de acordo com o documento, cabe ao Comando da Força Aérea Brasileira estabelecer o controle do espaço aéreo sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao Território Yanomami, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.405, de 2023; permanecer em condições de disponibilizar recursos operacionais ao Cmdo Op Cj Amz; indicar os representantes dessa Força para compor o Estado-Maior do Cmdo Op Cj Amz; e informar ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades de recursos financeiros, em caso de efetivo emprego.
Confira aqui a Portaria na íntegra.
Dados atualizados
Já com quase duas semanas de atuação conjunta, os militares da FAB envolvidos na Operação já realizaram mais de 600 atendimentos médicos, transportaram cerca de 76 toneladas de mantimentos e remédios, distribuíram aproximadamente 4 mil cestas básicas e kits de alimentação. Além disso, foram empregadas mais de 340 horas de voo em apoio à ação e realizadas 37 evacuações aeromédicas.
Texto: Tenente Marayane e Aspirante Mônica Lopes
Foto: Sargento Lucas Lima / CECOMSAER
