Em um esforço conjunto para fortalecer o setor industrial e de defesa do país, associações e federações se reuniram na 13ª edição do Fórum da Indústria de Defesa (FID), realizada em Brasília (DF) na sede da Escola Superior de Defesa (ESD) no dia 25 de outubro. Neste encontro, representantes do setor público e privado se uniram para analisar as normativas e instrumentos destinados a fortalecer a Base Industrial de Defesa (BID).
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Contribuições para o Fortalecimento
O Secretário-Geral do Ministério da Defesa (MD), Luiz Henrique Pochyly da Costa, enfatizou a importância do debate para a análise e aprimoramento das atuais leis e decretos relacionados à BID. Ele destacou que o Fórum é parte de uma série de medidas que visam a avaliar a eficácia da Lei nº 12.598 e do decreto que a regulamenta, buscando determinar como eles têm contribuído efetivamente para o fortalecimento da BID.
Temas em Debate
Durante o evento, diversas questões cruciais foram discutidas, incluindo critérios de classificação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e o processo de tramitação e aprovação do Termo de Licitação Especial (TLE). Além disso, a Lei n° 12.598/2012, que aborda normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa, bem como regras de incentivo à área estratégica do segmento, foi apresentada e discutida.
Contribuições e Próximos Passos
Representantes das entidades participantes do evento ofereceram contribuições valiosas para cada um dos três instrumentos debatidos. Essas sugestões serão avaliadas em um grupo de trabalho e, posteriormente, na reunião deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID), que ocorrerá em novembro.
Papel da Base Industrial de Defesa
A BID desempenha um papel fundamental na promoção da tecnologia, inovação e no fortalecimento da economia do país. Atualmente, representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera aproximadamente 2,9 milhões de empregos, diretos e indiretos.
FID – Troca de Conhecimento e Experiência
O Fórum da Indústria de Defesa (FID) é uma subcomissão temática com natureza consultiva, composta por representantes dos setores público e privado. Seu principal objetivo é assessorar a CMID e promover a troca de informações e experiências entre as empresas do setor e os órgãos governamentais. Esse trabalho conjunto é essencial para fortalecer a indústria de defesa e garantir a segurança e soberania do país.
