A Força Aérea Brasileira (FAB), através do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), realizou uma atualização significativa na regulamentação de voos de drones no Brasil. A revisão do documento, conhecido como ICA 100-40, entra em vigor a partir de 3 de julho, trazendo facilidades para os usuários. A nova normativa promete agilizar as solicitações de voos, diminuindo o tempo de resposta, além de flexibilizar a operação de drones em regiões próximas a aeroportos, sem comprometer a segurança operacional.

Aumento das Demandas de Voos de Drones e Flexibilização Regulatória

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O Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi, apontou que as solicitações de voos de drones no país estão crescendo cerca de 40% ao ano. “O DECEA sai na frente, sendo um dos primeiros países do mundo a adaptar a legislação às atuais necessidades do setor e aprimorando seus sistemas e serviços”, afirmou. A flexibilização da legislação também contempla a criação de novos perfis de voos, como operações aeroagrícolas, em resposta à demanda do mercado e dos pilotos.

Portal Sistema de Aeronave Não-Tripulada do DECEA

Para ajudar a orientar pilotos e operadores de UAS (Unmanned Aircraft Systems, ou em português, Sistemas de Aeronaves Não-Tripuladas) a realizar operações seguras e conformes à regulamentação em vigor, o DECEA disponibiliza o Portal Sistema de Aeronave Não-Tripulada. No portal, podem ser encontradas todas as informações necessárias sobre a legislação vigente, além de oferecer um canal de solicitação para acesso ao espaço aéreo brasileiro.

Clique aqui e assista ao vídeo sobre as principais mudanças.

Confira aqui o novo texto da ICA 100-40.

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).