Para a realização bem-sucedida das eleições no Brasil, o Ministério da Defesa (MD), por meio das Forças Armadas, tem atuado, historicamente, no apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para centenas de municípios, além de comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas. O MD também coopera com os processos de segurança da votação e da apuração realizados pela Justiça Eleitoral. Nas ações de segurança, a operação recebe o nome de Garantia da Votação e Apuração (GVA).

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Fluxo – As operações de GVA, realizadas em conjunto com os órgãos de segurança pública e por solicitação de autoridade eleitoral, auxiliam na manutenção da ordem nos locais onde a segurança pública e eleitoral precisam desse reforço. A atividade ocorre conforme a Resolução nº 21.843/04 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste processo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) requisitam apoio ao TSE. Após a aprovação da Corte, os pedidos são encaminhados ao MD, para autorização e orientação de emprego das Forças Armadas.

O MD, por sua vez, ativa Comandos Conjuntos, responsáveis por executar as ações de logística e segurança solicitadas para o pleito eleitoral. Essas ações, realizadas de forma sinérgica pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, envolvem o emprego de militares, embarcações, veículos e aeronaves. Comunidades situadas em locais de difícil acesso, como rurais, indígenas e ribeirinhas, dependem dos militares para terem o direito ao voto garantido. Confira o fluxograma:

Efetivo – Em 2018, no primeiro turno das eleições, foi empregado um efetivo de cerca de 30 mil militares, 2.100 viaturas, 27 aeronaves e 144 embarcações. Já no segundo turno, mais de 27 mil militares, 2.516 viaturas, 22 aeronaves e 138 embarcações foram utilizados.

A pedido do TSE, a Pasta publicou a Portaria MD nº 4.812, de 12 de setembro de 2022, que aprova Diretriz Ministerial para orientar o emprego das Forças Armadas nas localidades solicitadas pela Corte, após a publicação do Decreto Presidencial nº 11.172, de 11 de agosto de 2022.

Por Carolina Militão
Fotos de arquivo

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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