Defesa Nacional e Inviolabilidade do Território Brasileiro: Enfrentando Desafios Geopolíticos Contemporâneos

O artigo do Cel Daniel Mendes Aguiar Santos, publicado em 27 de dezembro de 2023 no EBlog, aborda o cenário de crescente tensão global, destacando a rivalidade entre Estados Unidos e China, a Guerra da Ucrânia e as tensões em Taiwan. Esses eventos reforçam a necessidade de uma defesa nacional robusta e adaptada às realidades contemporâneas.

Hipóteses de Guerra e Estratégias Militares

O autor analisa o fenômeno da guerra sob duas óticas: conflitos entre forças assimétricas, como Rússia e Ucrânia, e entre forças equipolentes, exemplificando um possível confronto entre EUA e China. Ele discute como essas nações modelam estratégias no nível tático e estratégico, enfatizando a importância de alianças e a gestão de força, tempo e espaço.

Desafios para a Segurança Nacional Brasileira

No contexto brasileiro, o artigo destaca a necessidade de proteger um território vasto, com fronteiras marítimas e terrestres extensas. Esse desafio é amplificado por questões como instabilidade política em países vizinhos, presença de grupos armados e interesses estrangeiros na região.

Ativos Nacionais Estratégicos

O Cel Daniel Mendes identifica ativos estratégicos cruciais para a defesa e o desenvolvimento do Brasil, incluindo recursos naturais na Amazônia Azul, o sistema portuário, a indústria petroquímica, bases de lançamento de foguetes e reservas minerais e hídricas. Ele também destaca a importância de proteger infraestruturas críticas como Itaipu Binacional e ativos nucleares.

(1) o acervo mineral da Amazônia Azul, que engloba o mar territorial, a zona econômica exclusiva e o limite da plataforma continental, com atenção aos campos petrolíferos, essenciais à segurança energética;

(2) o sistema portuário nacional, responsável pela projeção de embarcações no domínio marítimo, em especial, no Atlântico Sul;

(3) o conjunto de polos petroquímicos, cruciais para o fornecimento de insumos utilizados pelas diversas cadeias produtivas do país;

(4) a Base de Lançamentos de Foguetes (Alcântara/MA), de alta relevância para a prospecção do domínio espacial;

(5) a foz do Rio Amazonas, ponto de grande valor geoestratégico para o acesso à Região Amazônica, tanto no domínio marítimo, quanto terrestre;

(6) o acervo mineral e vegetal da Amazônia Legal, que concentra uma pletora de jazidas e reservas de interesse nacional;

(7) o aporte hídrico do Aquífero Alter do Chão (Amazônia) e do Aquífero Guarani (Centro-Sul), cruciais à segurança hídrica no futuro;

(8) a Capital Federal (Brasília/DF), que concentra as estruturas e os sistemas de gerenciamento do Poder Nacional;

(9) as reservas de nióbio, metal extremamente resistente e utilizado em processos metalúrgicos complexos, com destaque para Araxá/MG;

(10) o complexo agropecuário, essencial à segurança alimentar, com destaque para MG, SP, PR, MS e MT;

(11) o complexo industrial, incluindo a Base Industrial de Defesa, crucial para sustentar a diversidade da produção nacional, nucleado nas Regiões SE e S;

(12) os ativos nucleares, incluindo as Usinas Angra 1 e 2 e a Indústria Nuclear Brasileira (Resende/RJ), essenciais na diversificação da matriz energética e à Indústria de Defesa;

(13) a Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional (Foz do Iguaçu/PR), primordial à segurança energética; e

(14) o acesso à Antártida, via Atlântico Sul, rota de navegação mais próxima ao continente, considerando o término do Tratado da Antártida (2041) e, a partir daí, a provável “corrida” para o continente gelado.

Integração das Expressões do Poder Nacional

O autor argumenta que a defesa eficaz do Brasil requer a integração das expressões política, econômica, psicossocial, militar e científico-tecnológica do país. Ele enfatiza a necessidade de uma colaboração estreita entre civis e militares para desenvolver um pensamento estratégico que aborde tanto questões internas quanto externas.

Projetos Estratégicos e Modernização Militar

Santos ressalta a importância de projetos estratégicos para modernizar as Forças Armadas Brasileiras, como o KC-390 e o programa PROSUB. Ele aborda a necessidade de investimento contínuo e estabilidade orçamentária para garantir a operacionalidade e eficácia desses projetos.

Enfrentando Desafios Futuros

Em conclusão, o Cel Daniel Mendes Aguiar Santos reitera a importância da Defesa Nacional no desenvolvimento e na proteção do Brasil. Ele sugere que o país deve estar preparado para enfrentar desafios geopolíticos futuros, garantindo a soberania e os interesses nacionais.

Leia o artigo na íntegra no eBlog do Exército.