Brasília (DF) – O Exército Brasileiro conta atualmente com 62 militares desdobrados em Operações de Paz. São oito missões individuais na Colômbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Sudão do Sul, Líbano, Iémen e Chipre. Essas atividades militares são fruto de acordos com a Organização das Nações Unidas ou de acordos bilaterais com um país específico.
Para manter esse efetivo no exterior e garantir eficiente rotatividade, foi criado, em 2010, o Centro Conjunto de Operações de Paz (CCOPAB) do Ministério da Defesa, sediado no Rio de Janeiro. O Centro conta com instrutores e monitores responsáveis pela preparação de militares, de policiais militares e de pessoal civil para o emprego em missões no exterior. Hoje, o CCOPAB é uma referência internacional no preparo de recursos humanos para operações de paz e desminagem humanitária.
Em 2023, o CCOPAB chefia os trabalhos da Associação Latino-Americana de Centros de Treinamento para Operações de Paz, com o objetivo de debater as principais atividades propostas pelo Brasil, que ocupa atualmente a presidência pro tempore da Associação. Entre essas atividades, inclui-se a organização da XV Assembleia Anual, evento que reunirá, no Brasil, representantes de Centros de Treinamento para Operações de Paz de mais de 20 países.
A Associação é uma entidade voltada fundamentalmente para a capacitação de integrantes das forças armadas, forças de segurança e pessoal civil da América Latina a serem desdobrados nas operações de manutenção da paz sob a égide da Organização das Nações Unidas.
Cursos e Estágios
Neste ano, já foi realizado um Estágio de Preparação para Missão de Paz. Seu objetivo é preparar militares e policiais para exercerem funções de Oficiais de Estado-Maior (UN Staff Officers), Observadores Militares (UN Military Observers) e Policiais das Nações Unidas (UN Individual Police Officers).
Em junho, ocorrerá o Estágio de Coordenação Civil-Militar (Civil-Military Coordination Course), que tem o objetivo de capacitar militares, policiais e civis para exercerem funções relacionadas ao Sistema de Assuntos Civis da ONU.
No mês seguinte, será realizado o Estágio de Preparação de Jornalistas e Assessores de Imprensa para atuação em Áreas de Conflito. Seu objetivo é a capacitação de profissionais de imprensa para exercerem coberturas jornalísticas em áreas de conflito, com ênfase nos procedimentos de segurança pessoal e relacionamento com as forças militares e demais organizações atuantes nas áreas de operações.
Origem do CCOPAB
Nos primeiros desdobramentos de tropa no exterior, coube aos contingentes designados a condução de seu respectivo preparo. Posteriormente, a 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército passou a orientar o preparo da tropa. Em 2001, foi criado, na Divisão de Missão de Paz do COTER, o Centro de Preparação e Avaliação para Missões de Paz do Exército Brasileiro (CEPAEB), com a missão de orientar o preparo de todos os militares brasileiros designados para integrarem Missões de Paz.
Depois, veio a Resolução 44/49, da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 8 de dezembro de 1989, sobre a “Revisão Abrangente da Questão das Operações de Paz em Todos os seus Aspectos”, que encorajou os Estados-Membros a organizarem-se no estabelecimento de programas de treinamento para militares e pessoal civil, tendo em vista seu emprego em operações de paz.
Com a evolução do emprego de militares brasileiros em Missão de Paz, coube ao Exército Brasileiro criar, em fevereiro de 2005, o Centro de Instrução de Operações de Paz. Por fim, em 2010, o Ministério da Defesa designou o Centro de Instrução de Operações de Paz do Exército Brasileiro para a preparação de militares e civis brasileiros e de nações amigas a serem enviados em missões de paz e alterou a sua denominação e, então, a organização passou a se chamar Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB).
Um capítulo especial na história do CCOPAB é missão no Haiti. A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, ou MINUSTAH, foi criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de setembro de 2004, por meio da resolução 1542, para restaurar a ordem naquele país.
Ao longo de 13 anos, foram enviados 26 contingentes brasileiros com tropa ao país caribenho, que obtiveram, por seu desempenho, notável reconhecimento internacional quanto a operações de paz. O Conselho de Segurança da ONU decidiu pelo término da missão em 13 de abril de 2017, num processo gradual de remoção até o esvaziamento do contingente militar, encerrado em 15 de outubro do mesmo ano.
