O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em um movimento audacioso, lançou uma série de medidas para combater as organizações criminosas que atuam em território brasileiro. O anúncio, feito na segunda-feira (2), introduziu o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), uma expansão do já estabelecido Programa de Ação na Segurança (PAS).
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Investimento e Integração
O ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para financiar as iniciativas do programa. O Enfoc, estruturado em cinco eixos, tem como foco:
- Integração entre órgãos: Promover a cooperação entre entidades federais e estaduais de segurança pública.
- Vigilância reforçada: Aumentar a supervisão em portos, aeroportos, fronteiras e divisas.
- Eficiência no sistema de Justiça Criminal: Aprimorar os processos e ações judiciais relacionados ao crime organizado.
- Cooperação ampliada: Estreitar os laços entre estados e governo federal no combate ao crime.
Dino enfatizou a singularidade do Enfoc, destacando a colaboração entre as polícias estaduais e federal. Além disso, algumas ações já em curso foram integradas ao programa, incluindo operações conjuntas e capacitação de servidores públicos.
Desmantelando o Poder Criminoso
Uma estratégia-chave é a descapitalização das organizações criminosas. “Isso é fundamental porque diminui o poder financeiro e bélico das organizações”, explicou Dino. Ele também revelou que, desde o início do ano, a Polícia Federal apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos de grupos criminosos, um valor impressionante se comparado aos R$ 330 milhões do ano anterior.
Ações Emergenciais e Foco na Amazônia
Além do Enfoc, outras medidas foram anunciadas. Um repasse de R$ 20 milhões será feito ao governo da Bahia para fortalecer a segurança pública. Além disso, efetivos da Força Nacional de Segurança Pública serão enviados ao Rio de Janeiro.
O ministro também destacou o Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que combate atividades ilícitas nos nove estados da Amazônia Legal. Com um orçamento previsto de R$ 2 bilhões, o programa visa enfrentar desafios como tráfico de pessoas, prostituição infantil e atividades ilegais como garimpo e pesca.
Com info da Agencia Brasil