O presidente recém-empossado do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez questão de ressaltar a resiliência das instituições do país. Em seu discurso, Barroso mencionou os recentes protestos de 8 de janeiro e reforçou a unidade dos ministros do STF em prol da democracia. Ele destacou: “As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”.
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O Papel do STF
Barroso também abordou a atuação do Supremo, rejeitando acusações frequentes de ativismo judicial. Ele enfatizou a importância da autocontenção e do diálogo entre os poderes da República. “É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade”, afirmou. Além disso, fez questão de agradecer sua indicação ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, destacando a postura republicana com que foi escolhido.
Ações Afirmativas e Direitos Fundamentais
O presidente do STF não deixou de mencionar as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais. Barroso ressaltou o compromisso do tribunal em validar ações que buscam superar o racismo estrutural e reconhecer os direitos da comunidade LGBTQIA+. Ele afirmou: “Também temos atuado, sempre com base na Constituição, em favor do esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades”.
Cerimônia de Posse e Perfil de Barroso
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Barroso, que assumirá o cargo até outubro de 2025, sucede a ministra Rosa Weber. Nascido em Vassouras (RJ), Barroso possui uma trajetória acadêmica e profissional notável, com passagens pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Antes de sua nomeação ao STF, defendeu causas significativas, como a união homoafetiva e a interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos.
Com informações da Agência Brasil