Já reparou que todos os aviões têm letras ou números estampados pela fuselagem e nas asas? Esses códigos são as marcas de nacionalidade e a matrícula de identificação de uma aeronave. São como as placas dos automóveis e motocicletas que vemos nas ruas, mas com validade no mundo todo.
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A forma como os aviões são identificados começou a ser elaborada poucos anos após a invenção dessas máquinas com asas. Em 1910, o assunto foi debatido na Conferência Internacional de Navegação Aérea, em Paris.
Embora esse e outros encontros posteriores nas décadas de 1920 e 1930 tenham fracassado na tentativa de estabelecer um tratado multilateral sobre o tema, os esboços produzidos nessas convenções serviram de base para a criação do sistema internacional de identificação de aeronaves que passou a vigorar a partir de 1947.
O padrão atual de identificação de aeronaves é regulamentado pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês), sediada em Montreal, no Canadá. O órgão de aviação civil é uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Uma aeronave nunca pode voar sem registro, ou seja, sem estar matriculada em algum país. Quando uma aeronave é fabricada, ela normalmente recebe uma matrícula provisória para os primeiros testes de voo, pela agência ou órgão regulador do país aonde o fabricante se encontra”, diz Ruy Amparo, diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
“Ao ser vendida, a aeronave ganha necessariamente um prefixo diferente, pois aqueles de produção não podem ser usados a não ser pelos fabricantes”, afirmou.
A marca de identificação de uma aeronave começa pelo prefixo de nacionalidade. A sigla pode ser composta por uma ou duas letras, uma letra ou um número ou ainda uma letra e um número combinados.
A segunda parte, o sufixo separado por hífen, é a matrícula da aeronave, composta normalmente por três letras (ou números e letras, dependendo do país). A combinação do prefixo com a matrícula forma o que a ICAO chama de “aicrafts marks” (marcas da aeronave).
“No plano de voo de uma aeronave, é obrigatório informar o prefixo. Para voos comerciais, o contato com o controle de tráfego aéreo é feito usando o número do voo como referência. Em caso de voos privados, ou mesmo traslados de aeronaves comerciais, o prefixo é utilizado para comunicação”, afirma Amparo.
“Para fins de controle de manutenção, o prefixo será exclusivo de uma só aeronave de modo perene. Assim, se um avião deixa o país por ser vendido para outro operador, ele muda de prefixo e seu prefixo original não mais pode ser utilizado por outra aeronave”, disse o especialista da Abear.
Como funciona no Brasil?
Os prefixos de nacionalidade que identificam aeronaves privadas e comerciais do Brasil são PT, PR, PP, PS, PU e PH. Já as matrículas são formadas apenas por letras. O sistema adotado no Brasil permite 105.456 combinações, embora certos arranjos sejam proibidos. Em 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil contabilizou 22.409 aeronaves civis registradas no Brasil.
“Tradicionalmente, o Brasil usa para aeronaves comerciais e privadas as letras iniciais PP, PT, PR e agora a série está em PS. Aeronaves experimentais usam PU e helicópteros PH. Nenhum outro país pode usar esta série de letras, pelos acordos da ICAO, e o Brasil também não pode registrar aeronaves com séries de matrículas diferentes das acordadas”, contou Amparo.
Restrições
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proíbe o registro de marcas de identificação em aeronaves iniciadas com a letra Q ou que tenham W como segunda letra. Os arranjos SOS, XXX, PAN, TTT, VFR, IFR, VMC e IMC não podem ser utilizados.
Essas combinações são barradas devido à dificuldade de dicção ou similaridade com outros termos da aviação. O regulamento da Anac também proíbe o registro de marcas que podem soar pejorativas, impróprias ou ofensivas.
Esse ponto também é reforçado pela ICAO, que pede às agências reguladoras de aviação de cada nação que tenham bom senso em não aceitarem matrículas que possam causar qualquer tipo de constrangimento nacional ou internacional.
Curiosamente, o prefixo BR nunca foi utilizado no Brasil, nem em outras partes do mundo. Aliás, são raros os países que utilizam suas iniciais para identificar a nacionalidade das aeronaves registradas em seus territórios. Por exemplo, nos Estados Unidos os prefixos começam com a letra N, e na China, com a letra B.
Há também países que usam padrões exclusivos de identificação. Nos Estados Unidos, que possui a maior frota de aeronaves civis do mundo, foi preciso elaborar um sistema com mais possibilidades de combinações de letras e números. França, Reino Unido e China também adotaram métodos semelhantes.
De acordo com as normas da ICAO, as marcas de identificação de uma aeronave de asa fixa devem aparecer em cima e em baixo das asas e nas laterais da fuselagem, próximos da cauda. Nos helicópteros, a marca é estampada normalmente na carenagem do eixo de rotor de cauda.
Balões de passageiros, dirigíveis, paraquedas motorizados, planadores, aeronaves de controle pendular e alguns tipos de drones de uso comercial também devem ter inscrições visíveis de identidade.
“Quando se trata de uma aeronave isolada, por exemplo, um jato executivo privado, o proprietário pode escolher os prefixos disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, da Anac. Uma companhia aérea que compra dezenas de aeronaves do mesmo tipo usualmente faz as reservas de matrícula junto à Anac de forma que a última letra apenas varie em uma série de aeronaves, facilitando o controle. Este procedimento não é obrigatório, no entanto”, disse o especialista da Abear.
No Brasil, a maioria das empresas coloca suas iniciais após o prefixo nacional. A Gol, por exemplo, já teve um Boeing 737 com a marca “PR-GOL”. Aeronaves da Azul tem a maioria de suas matrículas começando com a vogal “A”. Já a Latam Brasil Airlines tem apreço pela consoante “M”.
Militares
Forças armadas têm suas próprias maneiras de identificar suas aeronaves. Aviões e helicópteros da Força Aérea Brasileira, por exemplo, utilizam o prefixo “FAB”, e a matrícula são as iniciais da designação militar da aeronave. A frota nacional possui, por exemplo, um avião de ataque Embraer Super Tucano com a matrícula FAB-A29B5953, sendo A-29B o nome militar.
As aeronaves da Marinha do Brasil, por sua vez, apresentam sempre o prefixo “N”, enquanto os helicópteros do Exército Brasileiro utilizam as iniciais EB.
