Fachada da Sede da Anatel, em Brasília (Imagem: ANATEL)

No cenário atual de telecomunicações no Brasil, um desenvolvimento tecnológico está chamando atenção: a telefonia celular por satélite, conhecida como “direct to device”. As operadoras Claro e TIM têm um papel central nesta inovação, buscando autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para testar essa tecnologia no país. A promessa dessa tecnologia é estabelecer uma conectividade móvel mais eficaz, especialmente em áreas mal atendidas pela infraestrutura convencional, abrindo novas possibilidades para a comunicação nacional.

O Pedido à Anatel e os Desafios Regulatórios

As duas gigantes do setor de telecomunicações submeteram à Anatel um pedido para licença científica, visando realizar testes em várias regiões do Brasil por um período de dois anos. Contudo, em outubro de 2023, a decisão sobre essa autorização foi adiada. O conselheiro Alexandre Freire solicitou mais tempo para analisar os detalhes do caso. O contexto regulatório apresenta desafios significativos, pois a regulação atual não contempla testes experimentais pelo período proposto. Isso levanta questões importantes sobre a flexibilidade e adaptabilidade das normas vigentes frente às inovações tecnológicas.

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Proposta de Sandbox Regulatório e Posicionamentos na Anatel

Para contornar esses desafios, a área técnica da Anatel sugeriu a realização dos testes em um sandbox regulatório. Essa abordagem permite experimentações em um ambiente controlado, com regras mais adaptáveis. No entanto, esta proposta não foi aceita por todos. O conselheiro Moisés Moreira, por exemplo, defendeu a liberação dos testes em caráter provisório, argumentando que seria mais adequado conceder uma autorização especial para fins científicos e experimentais.

Implicações e Potenciais da Decisão da Anatel

A decisão da Anatel, quando tomada, terá impactos significativos no setor de telecomunicações do Brasil. A adoção da tecnologia de celular por satélite pode ser um marco para a conectividade no país, beneficiando principalmente áreas carentes de comunicação eficiente. Além de melhorar a vida dos usuários individuais, essa inovação pode impulsionar o desenvolvimento de negócios e serviços em regiões mais isoladas, integrando-as mais efetivamente ao cenário nacional e global.

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).