Talvez em um primeiro momento, o título deste artigo possa incomodar alguns, pelo fato do Brasil ser “pacífico” e/ou não estar em algum conflito armado internacional ou até mesmo não possuirmos um inimigo que esteja nos ameaçando; e a clássica: “temos coisas mais importantes para serem feitas no país do que comprar armas, aviões e navios; para nada”; mas possuímos um exemplo importante em tela; a Guerra Rússia X Ucrânia, onde observamos potências mundiais com dificuldades e preocupações acerca de fornecimento de produtos de Defesa para o uso no campo de batalha, em especial, a Ucrânia. E o Brasil? Possui armamento, estoque e tecnologia para uma guerra “sem aviso”? Temos uma conscientização da sociedade e governo sobre a importância do investimento em Defesa? Possuímos aporte financeiro para concretização de projetos?
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Tal artigo possui uma abordagem simples, para que haja uma reflexão da importância da Base de Industria de Defesa Nacional, bem como, o investimento maior na Segurança e Defesa Nacional, concretização dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, fomento e incentivos na educação e preparação nesta área, a exemplo da Escola Superior de Guerra – ESG e Escola Superior de Defesa – ESD que podem e devem ampliar seu escopo para formação de civis não servidores públicos e militares diversos e claro; conscientizar a sociedade e todos os níveis do governo que: É sim, de extrema importância, a defesa da Soberania Nacional.
A Ucrânia, em seu conflito, está a cada dia mais preocupada em conseguir materiais para sua demanda de guerra; mas a dificuldade é grande, seja por indisponibilidade de fato, seja por bloqueios ou negativa de fornecimento de outros países, como o Brasil ou outros fatores dificultosos, como a própria logística de entrega e o não desabastecimento dos países exportadores.
Observa-se que a indústria de produtos de Defesa Europeia não está em seu melhor momento e que, talvez, não esteja preparada para uma produção que atenda há um conflito de larga escala; podendo este cenário mudar de forma rápida – tal mudança já começou; tendo em vista que está ilustrado a todos, a necessidade de manter uma indústria de defesa pujante; além do fato, que o valor de produção aumentou muito nos últimos anos, desta forma, a UE está recorrendo a importação. Uma das causas desta deficiência deve-se a pandemia de Covid-19, pois prejudicou as cadeias de suprimentos e produção, além da inflação, em especial, em 2021 nos EUA e aumento de todos os custos de produção, impactando no produto final.
Ressalto que os produtos de Defesa não são produtos de supermercado ou loja de roupas. Tais produtos demoram para serem produzidos. Há muita coisa envolvida, desde planejamento, matéria-prima, troca de tecnologias até sua finalização, autorizações, testes, certificações e finalmente a entrega de fato. Não se consegue chegar na Embraer por exemplo, e pedir 10 aeronaves A29 a pronta entrega. Qualquer fabricante pode ter uma longa lista de pedidos; mas, não consegue atender rapidamente a todos os pedidos em período de alta demanda.
Os Estados Unidos por sua vez, conseguem uma demanda de produção alta e exportar muito material para outros países (cerca de 40% de todos os produtos de transferência de armas no mundo). Segundo relatório do SIPRI – Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, de março deste ano; o comércio internacional de armas diminuiu 5% se compararmos 2018/2022 ao período 2013/2017; em contrapartida, os países europeus aumentaram em 47% e em 65% considerando os membros da OTAN.
Grande parcela dos produtos destas importações atuais sãos dos EUA. A razão? A Guerra Ucrânia X Rússia. É bom lembrar que neste contexto, além dos produtos de defesa contabilizados, há centenas destes que foram disponibilizados por vários países à Ucrânia sem controle adequado, sendo quase impossível contabilizar tudo. Outra contrapartida nas informações é que, devido a reflexos diversos do conflito, a Rússia diminuiu a sua exportação de armas, devido a sanções e a própria reserva estratégica de material bélico.
É bom relembrar; que o mercado global de armas para Estados é sempre regido pelo tipo de demanda daquele momento e/ou necessidade do país comprador (navios, aeronaves, submarinos, armas leves, outros), além de aumentar o esforço de guerra interno dos interessados.
Como diz o ditado popular muito usado em meu estado, Minas Gerais: “Carro apertado é que canta!”. Quando voltamos um pouco no tempo, analisando a Ucrânia, temos um país que não tinha de fato, relevância no comércio internacional de armas; importando muito pouco, e tendo em seu arsenal, quase que em totalidade; equipamentos da época de União Soviética. Hoje; é um dos países que mais importa material bélico.
Na guerra, a necessidade de maior número de equipamentos e rotatividade de materiais de reposição é muito alto e dinâmico; obrigando a indústria equilibrar esta balança de fornecimento, uso e reposição, além da busca de novas tecnologias e opções. Observando as atividades da Ucrânia, observa-se de certa forma que ela dispara mais munição do que as empresas de armamento conseguem produzir para sua reposição.
Muitos países, em especial os da União Europeia, estão se armando e tendo mais atenção à sua Segurança e Defesa devido a guerra Rússia X Ucrânia. Podemos citar a Itália, França e Grécia que aumentaram exponencialmente a compra de novas armas; a Finlândia fortalecendo suas defesas aéreas e a Polônia que aspira dobrar seu efetivo militar em 05 anos. Outros países estão aumentando seus estoques de munição e planejando e executando compras de equipamentos.
BRASIL
O Brasil possui uma área territorial de 8.510.417,771km2, sendo o 5ª maior país do mundo, com uma população estimada em 211 milhões de pessoas. Hoje, aparece como a 9ª maior economia do mundo. Para a defesa deste “gigante pela própria natureza” possuímos o 12º exército mais poderoso do mundo, segundo o ranking da Global Firepower.
Segundo o Portal da Transparência, o orçamento atualizado para a área de atuação de Defesa Nacional é de R$ 89,64 bilhões, um dos maiores investimentos do Planalto, porém, a maior parte da fatia deste bolo é para a administração geral, como aposentadorias, reserva remunerada e vencimentos de pessoal, deixando a margem de investimento muito apertada, tendo que realizar constantes cortes, atrasos e adiamentos.
Bem, apesar do Brasil, no momento, não participar de nenhum conflito diretamente, nossa indústria de Defesa se movimenta, colocando o país como um exportador de armamento. Segundo o relatório do SIPRI de 2022; o Brasil se mostra na 21ª posição de maior exportador de armamento militar do mundo e o 33º país que mais importa equipamentos militares no globo. Na comparação, o país diminuiu suas compras 17% em relação ao período 2012/2016.
Só para salientar a pauta da Base de Indústria de Defesa; está ocorrendo a 13ª edição da maior e mais importante feira de Defesa e Segurança da América Latina, no Rio de janeiro (11 a 14 de abril), a LAAD Defense & Security 2023. Ela é de suma importância para a indústria de defesa e lembra a sociedade que tal indústria gera quase 3 milhões de empregos em nosso país; além de receber uma centena de delegações oficiais de todos os continentes, tornando-a extremamente estratégica para parcerias diversas.
Voltando a situação/ exemplo da Ucrânia; o Brasil deveria/ deve se preocupar com sua Segurança e Defesa. O país possui inúmeras empresas em sua base de indústria de Defesa (BID) que são estratégicas e que possuem produtos reconhecidos, e devem ser valorizadas com investimentos, bem como, com a compra de seus produtos e serviços por meio do próprio país.
Outro ponto sensível são os Projetos estratégicos das Forças Armadas. Tais projetos devem possuir apoio para suas execuções e conclusões, sem cortes, adiamentos ou cancelamentos (todos estes projetos estão sofrendo com atrasos ou outros empecilhos). Cada movimento prejudicial a estes projetos, o país fica mais vulnerável e deficiente militarmente e estrategicamente. Outro ponto sensível, claro; é manter constantes parcerias estratégicas com empresas e países, cada um cumprindo com seus deveres e obrigações.
Não é porque o Brasil não está em guerra que não precisa se armar e proteger. O investimento em Segurança Nacional é muitas vezes invisível, mas que traz impactos positivos à sociedade e a Soberania. Infelizmente, o Brasil possui um pensamento que “a Defesa Nacional não é importante” … até precisarmos dela.
O Brasil é gigante e com uma imensa importância global. Todos (sociedade e governo) devem levar a Segurança e Defesa a sério em nosso país, para que em breve ou não; se necessário for, termos meios competitivos, aptos e suficientes para a defesa plena de nossa Soberania Nacional.
Se você quer conhecer os Projetos estratégicos de Defesa do Brasil 2020-2031, acesse: https://www.gov.br/defesa/pt-br/orgaos-vinculados/conselho-superior-de-governanca-do-ministerio-da-defesa/arquivos/2022/pped_final_aprovado_versao_para_impressao.pdf
Autor Fabrício Robson de Oliveira – Bacharel em Direito; Especialista em Direito Internacional e Pesquisador em Segurança e Defesa
REFERÊNCIAS
A Problem for Ukraine: Countries Like Brazil Won’t Sell It Arms https://www.nytimes.com/2023/04/12/world/americas/brazil-ukraine-weapons.html?unlocked_article_code=E-PmAWJKQdjOXrk47FKHI9YefJJrbmSm72m3-blu4t1lBro7P8FdsYJ9rGNwia8wF0NjYpAfk0Ch1yeezgFmUmH_Hmg1hzyqu6HTT_oUGElJqaPszfQOXkb8KJgMYfljurIZTVVhaydsd_T1XuE7mo_-B4P3Twp3r5kSVhuD3bQoThIP-FqO-w0GWOtt_Wm0plvzgrsH9-FBPqaUtiHcMcR1Fm0R-ZR2kiznJy40z53xFM2-EL31DDSQqYHnuZdIiM2J-3UpE3PnWT1C6nlAEQLWlS5awEaePM05fwnUHRoaTw8xFt8dRVr5IjaS8K9p0iwYyKD6Bj8FvI3YcMy9Q4bF8BNccIbn&smid=nytcore-ios-share&referringSource=articleShare
LAAD 2023. https://www.laadexpo.com.br/
Falta de potência da indústria de defesa da Europa enfraquece suprimento de armas a Ucrânia. https://sputniknewsbrasil.com.br/20230319/ft-falta-de-potencia-da-industria-de-defesa-da-europa-enfraquece-suprimento-de-armas-a-ucrania-28110491.html
Europa está se armando em peso, indica relatório. https://www.dw.com/pt-br/europa-est%C3%A1-se-armando-em-peso-indica-relat%C3%B3rio/a-64968564
Mundo gasta mais com armas apesar de crise econômica. https://www.terra.com.br/economia/dinheiro-em-dia/mundo-gasta-mais-com-armas-apesar-de-crise-economica,3f9d83a16fb91fcdfe203431c44c2311vqca29ej.html
Exércitos mais poderosos do mundo. https://www.maioresemelhores.com/exercitos-mais-poderosos-do-mundo/
Posição do Brasil no Comércio. https://www.gazetadopovo.com.br/republica/armamento-militar-qual-e-a-posicao-do-brasil-no-comercio-global/#:~:text=O%20Brasil%20%C3%A9%20o%2021%C2%BA,%2Dfeira%20passada%20(14).
