Workshop debate Planejamento Espacial Marinho e preservação dos oceanos

Em Brasília, especialistas e autoridades se reuniram para discutir um dos temas mais urgentes da atualidade: a conservação dos oceanos e das áreas costeiras. No 3º Workshop Nacional de Planejamento Espacial Marinho (PEM), foram apresentados avanços e desafios na organização das atividades econômicas e ambientais no mar, reforçando o papel do Brasil na preservação da Amazônia Azul e na luta contra as mudanças climáticas.

Avanços Técnicos do Planejamento Espacial Marinho no Brasil

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é uma metodologia estratégica adotada mundialmente, que busca ordenar o uso do espaço marítimo, conciliando atividades econômicas e conservação ambiental. No Brasil, o PEM ganhou impulso com a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm).

Durante o workshop, foi destacado que o Brasil já iniciou a implementação do PEM nas regiões Sul e Nordeste, com previsão de expansão para as regiões Sudeste e Norte ainda em 2025. Financiado pelo BNDES e pelo Funbio, o processo de planejamento é conduzido por consórcios regionais e envolve uma ampla gama de atores sociais e institucionais.

Entre as metas estabelecidas está garantir que, até 2030, 33% do território marítimo brasileiro esteja coberto por planejamentos espaciais estratégicos, em linha com o compromisso assumido na 1ª Conferência Mundial dos Oceanos em 2017. Atualmente, mais de 126 países no mundo já desenvolvem seus próprios PEMs, reforçando a importância desse instrumento para a gestão integrada dos mares.

Impacto Social e Ambiental da Proteção dos Oceanos

O evento ressaltou que os oceanos não são apenas fontes de alimentação e energia — eles desempenham um papel vital na regulação do clima, na produção de oxigênio e no sustento de milhões de pessoas. O conceito de Amazônia Azul, que representa a vasta zona econômica exclusiva brasileira, foi tratado como elemento central da soberania e da responsabilidade ambiental do país.

As discussões abordaram também as consequências alarmantes do branqueamento de corais registrado entre 2023 e 2024, que afetou 84% dos recifes em 82 países. Esse fenômeno foi comparado a queimadas em termos de impacto ambiental, reforçando a urgência de ações coordenadas para a recuperação dos biomas marinhos.

Os especialistas destacaram que o PEM é essencial para promover o equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico, garantindo que atividades como pesca, turismo, transporte marítimo e exploração energética possam coexistir de maneira sustentável, justa e equilibrada. Além disso, o fortalecimento da economia azul foi apresentado como uma via estratégica para gerar empregos, renda e inovação, sem comprometer os ecossistemas marinhos.

Planejamento Espacial Marinho como Estratégia Global e Nacional

O Planejamento Espacial Marinho é mais do que uma política interna: trata-se de uma estratégia alinhada com a governança global dos oceanos. O Brasil se prepara para participar, em junho, da 3ª Conferência Mundial dos Oceanos (UNOC), em Nice, França, onde será apresentado o Plano de Ação de Nice para o Oceano, um compromisso global ambicioso para a preservação da saúde marinha.

De acordo com os coordenadores do PEM no Brasil, o objetivo não é regular ou licenciar atividades diretamente, mas integrar políticas setoriais, minimizar conflitos de uso e garantir a coexistência equilibrada entre os interesses econômicos, sociais e ambientais.

O Capitão de Mar e Guerra Rodrigo de Campos Carvalho, da Marinha do Brasil, lembrou que a governança dos quase seis milhões de quilômetros quadrados de águas brasileiras é uma questão de soberania e projeção internacional. Já Marinez Scherer, da Universidade Federal de Santa Catarina, destacou que o crescimento dos PEMs no mundo é um sinal claro de que os países reconhecem os oceanos como espaços estratégicos que exigem planejamento inteligente e responsabilidade compartilhada.

O workshop demonstrou que o Brasil caminha para fortalecer sua posição de liderança na gestão sustentável dos oceanos, alinhando desenvolvimento, conservação e compromisso internacional.