Vitória! Mobilização da ABIMDE e entidades conseguem manter redução de ICMS para indústrias de defesa

Não fique refém dos algoritmos, nos siga no Instagram, Telegram ou no Whatsapp e fique atualizado com as últimas notícias.

A ABIMDE assegurou mais uma grande conquista graças à mobilização feita em parceria com outras associações. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou a prorrogação de benefício fiscal, baseado na redução da base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), até 31 de dezembro de 2021.

O Convênio ICMS 75/91, que dispõe sobre a concessão nas saídas de aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias, foi prorrogado até 31 de dezembro.

Outro benefício prorrogado foi o referente ao Convênio ICMS 95/12, que trata de veículos militares, peças, acessórios, e outras mercadorias. Neste caso, o prazo é 31 de março do ano que vem.

A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), é uma das principais bandeiras da ABIMDE neste primeiro trimestre. A medida beneficiará vários segmentos de produtos e serviços, incluindo itens aeronáuticos e militares.

Mobilização

No dia 19 de fevereiro, a ABIMDE participou de reunião com o presidente da COTEPE (Comissão Técnica Permanente do ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, para tratar da renovação dos convênios. O encontro, que ocorreu de forma virtual devido à pandemia do Coronavírus, teve a participação de outras entidades parceiras.

“Foi uma grande conquista para as empresas do setor de defesa, que sofriam muito com as renovações por curtos períodos”, comemora o diretor do Conselho Diretor da ABIMDE, Rodrigo Modugno. “As renovações por curtos períodos geram incertezas aos setores, dificultando seus planejamentos de médio e longo prazo. Isso gera efeitos colaterais, como redução dos investimentos e impacto na geração de empregos”, pondera.

Em dezembro do ano passado, a ABIMDE e as demais entidades obtiveram uma importante vitória, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) prorrogou os convênios até 31 de março de 2021. “Foi uma grande vitória, mas seguimos no trabalho para obter mais uma prorrogação e hoje recebemos a boa notícia, explica Modugno.

As demais entidades que integram os esforços são a Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção (ABTAER), Associação de Empresas Revendedoras de Aeronaves (AERA), Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA), Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Sindicato Interestadual das Escolas de Ensino da Aviação Civil (SINEAC) e Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Participe no dia a dia do Defesa em Foco

Dê sugestões de matérias ou nos comunique de erros: WhatsApp 21 99459-4395

Apoio

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).