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Em celebração aos 20 anos do conceito Amazônia Azul, a Marinha do Brasil promove um ciclo de palestras gratuitas no Museu Naval, no Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (8), o evento trouxe à tona o tema “Planejamento Espacial Marinho”, destacando a importância da governança e do uso sustentável dos recursos oceânicos do país.
Amazônia Azul e Planejamento Espacial Marinho
A Amazônia Azul, que cobre uma área de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, é um patrimônio estratégico do Brasil, maior que a Europa Ocidental em extensão. Representando cerca de 71% da superfície do planeta coberta por oceanos, essa área marítima nacional projeta-se até o limite exterior da Plataforma Continental Brasileira.
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é uma ferramenta fundamental para organizar atividades humanas em áreas marinhas, conciliando metas ecológicas, econômicas e sociais. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o PEM busca garantir a sustentabilidade da Amazônia Azul, promovendo um equilíbrio entre exploração econômica e preservação ambiental.
A Palestra e o Ciclo de Encontros
A segunda palestra do ciclo foi conduzida pelo Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM). O evento reforçou a abordagem participativa do PEM, que integra conhecimentos científicos e tradicionais para que a sociedade possa compreender e colaborar no uso responsável dos recursos oceânicos.
“A intenção é mesclar o conhecimento científico com o saber tradicional, trazendo a sociedade para participar ativamente desse processo”, destacou o Contra-Almirante. A apresentação também ressaltou a importância de negociações com setores da sociedade para mapear áreas de pesca, transporte marítimo e habitats naturais, promovendo uma governança eficiente do espaço marinho.
O ciclo de palestras, aberto ao público, terá continuidade nos dias 22 e 29 de novembro. As próximas apresentações abordarão temas como o Monumento Natural das Ilhas Cagarras e o papel do mar na política externa brasileira, com especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério das Relações Exteriores.
Impactos e Perspectivas do Planejamento Espacial Marinho
Com a implementação do PEM prevista até 2030, o Brasil dá um passo importante para cumprir compromissos assumidos na Conferência da ONU para o Oceano, realizada em 2017. O planejamento abrange quatro grandes regiões da Amazônia Azul – Norte, Nordeste, Sudeste e Sul – e busca equilibrar diferentes interesses, desde a conservação ambiental até o desenvolvimento econômico.
Além da contribuição científica, o PEM conta com financiamento do BNDES e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Recentemente, o BNDES lançou um edital específico para a Região Norte, demonstrando o avanço das iniciativas para integrar as populações locais às discussões sobre sustentabilidade.
A governança dos oceanos representa um desafio global, e o Brasil se destaca ao implementar o PEM como modelo de planejamento estratégico. Essa abordagem busca não apenas proteger o ecossistema marinho, mas também promover a economia azul, criando oportunidades de desenvolvimento sustentável e fortalecendo a soberania nacional sobre a Amazônia Azul.
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