A Diretoria de Portos e Costas (DPC) participou de reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT), no dia 10 de fevereiro, a fim de abordar desafios e aspectos técnicos multidisciplinares na aplicação da Convenção sobre o Trabalho Marítimo, no contexto brasileiro.
Aprovada em 2006 pela Organização Internacional do Trabalho (ILO), agência especializada da Organização das Nações Unidas para assuntos trabalhistas, a Convenção propõe diretrizes para o estabelecimento de direitos e condições de trabalho aos profissionais marítimos, em um esforço para unificar as diversas legislações existentes e reduzir as desigualdades de oportunidades, em âmbito internacional.
Na reunião, foi ressaltada a importância da integração de todas as autoridades envolvidas com a Autoridade Marítima Brasileira.
Fonte: Marinha do Brasil
Assine nossa Newsletter
Receba todo final de tarde as últimas notícias do Defesa em Foco em seu e-mail, é de graça!
PRF escolta pacientes com COVID-19 no RJ
Hino Nacional - Marinha do Brasil
PRF Apresenta sua nova Viatura do COE
PRF conclui com êxito a escolta de Oxigênio de Porto Velho para Manaus, via BR-319
PRF escolta comboio de caminhões com Oxigênio de Porto Velho para Manaus
Parabéns Força Aérea Brasileira - 80 Anos em prol da Nação
Ação interministerial inicia a vacinação dos Indígenas da Aldeia Umariuaçu, em Tabatinga, AM
Ministério da Saúde inicia distribuição da vacina contra Covid-19
PRF auxilia na escolta das Vacinas
