TJAL e Marinha discutem parcerias para segurança na orla de Alagoas

A parceria entre a Marinha do Brasil e o Tribunal de Justiça de Alagoas foi reforçada nesta quarta-feira (26), durante um encontro entre o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, e o Capitão dos Portos de Alagoas, Rodrigo Garcia. Na reunião, foram debatidas iniciativas para a segurança da navegação e o ordenamento da orla, com foco na preservação da vida e na fiscalização de embarcações. O Judiciário reafirmou seu compromisso em apoiar ações que garantam a proteção dos cidadãos no ambiente marítimo.

Segurança marítima e ordenamento da orla em Alagoas

A segurança da orla alagoana tem sido um tema de grande preocupação, especialmente diante do aumento do turismo náutico e do crescimento da circulação de embarcações. A Marinha do Brasil tem um papel fundamental na fiscalização das atividades marítimas, garantindo que normas de navegação sejam seguidas para prevenir acidentes e preservar vidas.

Durante o encontro, foram debatidos temas como:

• Regulamentação de passeios noturnos na Ponta Verde, visando maior controle e segurança para turistas e embarcações;
• Obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas em embarcações, reforçando a cultura da prevenção no mar;
• Fiscalização das atividades na orla, para garantir o cumprimento das normas de navegação e segurança.

O Capitão dos Portos, Rodrigo Garcia, destacou a importância da atuação conjunta para garantir que as regras de segurança marítima sejam cumpridas. “São medidas essenciais para evitar incidentes e proteger a vida de quem navega em nossas águas”, afirmou.

Parceria entre TJAL e Marinha do Brasil

A relação entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Marinha do Brasil já é consolidada, com diversas ações conjuntas ao longo dos anos. O apoio do Judiciário é essencial para a implementação de medidas que garantam mais segurança e organização nas atividades marítimas.

“O Tribunal de Justiça vai estar sempre à disposição para ajudar no que for necessário. A segurança da população e a proteção da vida humana são prioridades para todos nós”, enfatizou o desembargador Fábio Bittencourt.

Entre as ações já realizadas em conjunto estão o apoio a fiscalizações e a colaboração em questões jurídicas ligadas à regulamentação da navegação. A reunião desta quarta-feira reforçou o compromisso do TJAL com a segurança marítima, garantindo que a legislação seja aplicada de forma eficiente.

Principais desafios e próximas etapas

O turismo náutico em Alagoas tem crescido nos últimos anos, trazendo desafios adicionais para a fiscalização e o ordenamento da orla. A popularização de passeios turísticos em jangadas, lanchas e embarcações de médio porte exige regulamentação cada vez mais eficiente para garantir a segurança dos passageiros e evitar problemas ambientais.

Os próximos passos discutidos no encontro incluem:

• Ampliação da fiscalização nos passeios noturnos, garantindo mais segurança para turistas e operadores de embarcações;
• Fortalecimento da conscientização sobre o uso de equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas e sinalização adequada;
• Criação de novas diretrizes para a operação de embarcações em áreas de grande fluxo, reduzindo riscos de acidentes.

O encontro entre TJAL e Marinha reforça a importância da cooperação entre instituições para garantir que o crescimento do turismo náutico aconteça de forma segura e responsável. O trabalho conjunto seguirá com novas medidas para aperfeiçoar a regulamentação e ampliar a fiscalização, sempre com o objetivo de proteger vidas e garantir o bem-estar da população alagoana.

Com informações do TJAL