PEC das Praias: Senado retoma na calada da noite debate sobre terrenos de Marinha

PEC das Praias: Senado retoma na calada da noite debate sobre terrenos de Marinha

A polêmica em torno da PEC das Praias retorna ao Senado nesta quarta-feira (4), quando a Comissão de Constituição e Justiça debaterá a transferência de terrenos de marinha para seus ocupantes. Entre promessas de desenvolvimento econômico e alertas sobre impactos ambientais, a proposta tem gerado intenso embate entre políticos, especialistas e personalidades públicas. O que…

MARINHA DESTACA IMPORTÂNCIA DE ÁREAS LITORÂNEAS PARA SOBERANIA NACIONAL

MARINHA DESTACA IMPORTÂNCIA DE ÁREAS LITORÂNEAS PARA SOBERANIA NACIONAL

A Marinha do Brasil expressou sua posição nesta segunda-feira (3) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2022, que visa transferir a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro da União para estados, municípios e proprietários privados. Defesa da Soberania Nacional A Marinha ressaltou que essas áreas litorâneas são essenciais para a defesa da soberania…