Reforma Penal em Debate no Congresso: Limitação das Saídas Temporárias Após Trágico Incidente em Belo Horizonte

Reforma Penal em Debate no Congresso: Limitação das Saídas Temporárias Após Trágico Incidente em Belo Horizonte

ByMarcelo Barros

O recente e lamentável episódio em Belo Horizonte, onde o sargento da Polícia Militar, Roger Dias da Cunha, foi tragicamente assassinado por um detento beneficiado por uma saída temporária, trouxe à tona uma questão crucial no campo da segurança pública e da legislação penal no Brasil. O evento gerou uma onda de debates e questionamentos…

Lawfare: a lei como estratégia de guerra política
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Lawfare: a lei como estratégia de guerra política

ByRedação Defesa em Foco

A palavra Lawfare é a junção das palavras inglesas law, que significa lei, e warfare, que significa conflito armado, guerra. Lawfare então faz referência ao uso da lei como arma de guerra, introduzida nos anos 1970 e que originalmente se refere a uma forma de guerra assimétrica na qual a lei é usada como arma…