Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou a aguardada Lei do Mar, que estabelece a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). A nova legislação representa um marco para a proteção ambiental, ao regular atividades em águas sob jurisdição brasileira, conciliando preservação da biodiversidade…
O mar brasileiro, tão vasto quanto vital, ganhou novas coordenadas com o lançamento do PEM Nordeste. Coordenado pela Marinha do Brasil e pelo Ministério do Meio Ambiente, o plano reúne 13 universidades e diversos setores da sociedade para garantir que o oceano siga como fonte de vida, renda e equilíbrio ambiental. O conceito de economia…
Na manhã desta terça-feira (28), a PRF/AL deu mais um passo importante em sua missão de proteger os direitos humanos. Durante a cerimônia de posse da COETRAE/AL, a instituição oficializou sua participação na comissão, somando esforços com órgãos estaduais e entidades civis para erradicar a exploração de trabalhadores em Alagoas. O Papel da PRF/AL na…
A recente inclusão da taxação dos super-ricos na declaração da cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro, reaqueceu um debate global. Apresentada como uma medida para combater desigualdades e aumentar arrecadações, a proposta, em análise profunda, revela-se mais como uma estratégia política de apelo social do que como uma solução econômica viável. Uma promessa…
A Previdência dos militares brasileiros é um tema que frequentemente gera debates acalorados e informações desencontradas. Diferente do regime previdenciário tradicional, os militares têm um modelo específico de proteção social, que reflete as singularidades da carreira e os sacrifícios inerentes ao serviço militar. Em um vídeo esclarecedor, o General Eduardo Castanheira Garrido Alves desmistifica o…
A Declaração Universal de Direitos Humanos, um documento pioneiro e fundamental na luta pelos direitos e liberdades fundamentais, completa 75 anos em um cenário global ainda marcado por guerras, conflitos e violações diárias. Este marco, embora seja um motivo para celebração, também serve como um lembrete das muitas batalhas ainda a serem travadas para garantir…