Senado aprova penas mais duras contra crimes cibernéticos

Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O Senado aprovou hoje (5) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.O texto, de origem no Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado, onde essas alterações foram confirmadas. Agora, segue para sanção presidencial.

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office.

“Estamos de acordo com o senador [autor do projeto] que defende que a atual orientação06 jurisprudencial acaba por estabelecer o império da impunidade em relação a essas fraudes, com grave prejuízo à administração da justiça e à sociedade em geral, assim acatamos a redação recebida da Câmara também quanto ao ponto”, afirmou o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), em seu parecer.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

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Luiz Camões
Luiz Camões é um destacado profissional da comunicação, com uma carreira diversificada e marcante nos campos militar, jornalístico e documental. Desde o início de sua trajetória em 2001, ele se firmou no cenário audiovisual brasileiro, produzindo e dirigindo programas televisivos para redes como a Record e a Bandeirantes. Reconhecido por sua capacidade de inovação, o Jornalista Camões desenvolveu formatos que cativam e envolvem o público. Atualmente, lidera um projeto ambicioso que combina informação e participação ativa, com o objetivo de promover a Base Industrial de Defesa e Segurança e as Forças Armadas. Seu trabalho não apenas esclarece as complexas redes de defesa e segurança do país, mas também apresenta ao público os interesses e desafios das profissões militares. Ao vivenciar e trazer informações dos bastidores das operações, ele proporciona uma visão única e detalhada das atividades militares. A missão do Jornalista Luiz Camões é clara: tornar acessíveis ao grande público informações relevantes sobre as atividades e atribuições militares, utilizando um formato inovador e envolvente. Seu compromisso é fortalecer os laços entre a sociedade civil e as instituições de defesa, promovendo uma compreensão mútua e um respeito aprofundado pelas nossas forças de defesa e sua base industrial.