A Amazônia Azul, vasto território marítimo que abrange 5,7 milhões de km² e é dotado de inestimáveis riquezas naturais, representa um dos maiores patrimônios do Brasil. A fim de garantir uma exploração responsável e sustentável desses recursos, o Brasil dá um passo significativo com o lançamento do projeto-piloto do Planejamento Espacial Marinho (PEM) na região Sul do país. Este projeto, pioneiro em sua natureza, não só promete mapear as potencialidades da região marítima sul, mas também estabelecer um modelo para a gestão eficiente e sustentável da Amazônia Azul.
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Uma iniciativa multissetorial
A relevância do PEM é evidenciada pela ampla gama de participantes envolvidos em seu lançamento. Ministérios chave, como o do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Pesca e Aquicultura, de Minas e Energia, do Turismo e da Defesa, além de instituições como a Secretaria do Patrimônio da União, o BNDES, o IBGE e o ICMBio, marcaram presença, destacando a natureza abrangente desse projeto nacional. A Codex, empresa especializada em geomática, foi selecionada para liderar os esforços de mapeamento, contando com o suporte de especialistas das Universidades Federais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Os objetivos do PEM
O Planejamento Espacial Marinho visa à organização do uso do mar e da costa, considerando aspectos ecológicos e socioeconômicos, para garantir um desenvolvimento harmonioso e sustentável da Amazônia Azul. Entre os objetivos do PEM estão a caracterização da estrutura e funcionalidade do sistema oceânico, a proposição de indicadores integrados para direcionar os usos do espaço marítimo e a criação de um Geoportal, que facilitará o acesso, visualização, análise e compartilhamento de informações relevantes.
A importância estratégica do PEM
O Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, ressaltou a importância do PEM para o ordenamento das atividades na Amazônia Azul e a consequente segurança do tráfego aquaviário. A coordenação do PEM pela Marinha do Brasil, em conjunto com o MMA, é um testemunho da prioridade dada à defesa dos interesses brasileiros nessa área. O financiamento providenciado pelo BNDES é um catalisador que promete levar o projeto do papel à realidade, ampliando seu escopo e impacto.
Um futuro promissor para a Economia Azul
A implementação do PEM é um passo crucial na agenda do BNDES de impulsionamento da Economia Azul, conforme destacado por Vanessa Braga, Gerente de Meio Ambiente do BNDES. Esse planejamento não só ajudará a evitar a repetição dos problemas enfrentados no continente, mas também permitirá uma gestão mais eficaz e sustentável dos recursos marítimos do Brasil. A Profª. Marinez Scherer, Coordenadora-Geral de Gerenciamento Costeiro do MMA, sublinha a importância do PEM para a conservação da saúde oceânica e costeira, harmonizando os diferentes usos e atividades humanas com a conservação dos ambientes marinhos.
